Bolsonaro denuncia Janones no STF por acusações ofensivas

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 6, direcionada ao deputado André Janones (Rede-MG), acusando-o de calúnia e difamação. Esta é a segunda denúncia desse tipo que Bolsonaro move contra o parlamentar no STF.

A ação foi motivada por vídeos divulgados pelo deputado entre os dias 25 e 28 de março nas redes sociais, logo após Bolsonaro ter sua prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesses vídeos, Janones faz acusações graves ao ex-presidente, chamando-o de “vagabundo”, “ladrão” e “safado”, além de alegar que Bolsonaro mentiria sobre sua condição de saúde para obter benefícios judiciais. Janones também o acusa de ordenar ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), e ainda de ter ligações políticas com o governo dos Estados Unidos.

Na petição, os advogados de Bolsonaro afirmam que tais declarações ultrapassam o direito à liberdade de expressão, caracterizando crimes contra a honra. Ressaltam ainda que o ex-presidente não pôde se defender publicamente, pois está proibido de usar redes sociais como parte das medidas da prisão domiciliar.

“Enquanto o réu espalha falsidades e ofensas para milhões de seguidores em diversas plataformas digitais, o autor está legalmente impedido de responder ou proteger sua reputação publicamente”, afirmam os advogados no documento.

O deputado Janones foi contatado pelo Estadão, mas ainda não se manifestou, sendo o espaço mantido aberto.

A primeira queixa-crime de Bolsonaro contra Janones, apresentada em 2023 após o parlamentar tê-lo chamado de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, resultou em Janones ser denunciado por injúria. Em junho de 2024, o STF aceitou parcialmente a denúncia, rejeitando a acusação de calúnia. A nova queixa ainda aguarda análise pela Corte.