Justiça muda prisão imediata para preventiva em caso de feminicídio no Riacho Fundo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou que a prisão de Elenilton Pereira Bezerra, de 36 anos, por suspeita de feminicídio no Riacho Fundo, foi alterada de prisão em flagrante para prisão preventiva.

A decisão foi tomada em audiência de custódia em 4 de abril de 2026, após a Polícia Civil do Distrito Federal prender o suspeito pelo crime de homicídio qualificado contra a mulher, conforme previsto no Código Penal. O processo corre no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Riacho Fundo, e envolve quatro crianças que ficaram órfãs por causa do crime.

Durante a audiência, o Ministério Público defendeu que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva, enquanto a Defensoria Pública pediu para que o suspeito fosse liberado provisoriamente.

O juiz avaliou o caso e decidiu manter a prisão preventiva, apontando o perigo representado pelo acusado e o risco para a segurança pública. O magistrado rejeitou outras medidas como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de se aproximar da vítima, pois considerou que não seriam suficientes dados os fatos graves.

A decisão validou a prisão em flagrante, que agora funciona como um mandado de prisão oficial. O processo pode ser consultado no sistema PJe1 com o número 0702823-72.2026.8.07.0017.

*Informações fornecidas pelo TJDFT