TJDFT lança revista em homenagem ao desembargador Getúlio Oliveira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, em 31 de março, a primeira edição da Revista Jurídica: História e Jurisprudência, dedicada à carreira do desembargador aposentado Getúlio de Moraes Oliveira. O evento aconteceu no Memorial do TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Duarte Pimenta, reunindo desembargadores, autoridades, servidores e parentes do homenageado.

O 1º vice-presidente do TJDFT e organizador da publicação, desembargador Roberval Belinati, destacou a importância de homenagear Getúlio de Oliveira, cuja trajetória está entrelaçada com a história do Tribunal, marcada por decisões justas, equilíbrio e sensibilidade jurídica.

O prefácio da revista foi escrito pelo desembargador Cruz Macedo, que relembrou um caso importante envolvendo autorização para cirurgia de alto risco em uma criança, ilustrando a responsabilidade do magistrado. Ele também ressaltou o papel inovador de Getúlio de Oliveira, especialmente na implantação do Processo Eletrônico (PJe) no Tribunal.

Emocionado, Getúlio de Oliveira agradeceu a homenagem e explicou que a revista serve para registrar seu perfil como julgador, seu jeito de buscar justiça e de evoluir com a jurisprudência. Expressou gratidão aos organizadores, ao autor do prefácio e a todos os presentes, afirmando seu orgulho em ter servido ao TJDFT.

O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, elogiou o homenageado por sua precisão e pediu que ele continue contribuindo para a Corte. A juíza Maria Isabel de Lourdes Silva, representando a Amagis-DF e a AMB, lembrou o papel formador e acolhedor de Getúlio de Oliveira, chamando-o de “pai” da magistratura.

O evento contou com a presença de vários desembargadores do TJDFT, como Renato Rodovalho Scussel e JesuÍno Aparecido Rissato, além do procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur, do presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira Poli, do secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcanti Lacerda Júnior, juízes, secretários e familiares do homenageado. No encerramento, houve sessão de autógrafos com o desembargador.

Getúlio de Oliveira nasceu em Monte Carmelo (MG), formou-se em Direito na década de 1970 e ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1980. Atuou em várias unidades judiciais, tornou-se desembargador em 1992 e exerceu funções como corregedor, vice-presidente e presidente do TJDFT entre 2014 e 2016. Seu legado é marcado pelo equilíbrio, firmeza e sensibilidade, combinando rigor técnico com atenção à realidade humana.

A Revista Jurídica: História e Jurisprudência é uma publicação oficial do TJDFT que busca preservar a memória do Tribunal e valorizar magistrados que contribuíram para sua história e jurisprudência. Produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (Codju) e do Núcleo de Revista Jurídica (Nurev), a edição traz uma seleção representativa de julgados relacionados à trajetória do homenageado.