Advogado da Enel SP denuncia erros no processo contra a empresa

Marçal Justen Filho, advogado que representa a Enel São Paulo (Enel SP), afirmou nesta terça-feira (7) que ocorreram falhas no processo legal relacionado à possível anulação do contrato da concessionária. A Procuradoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refutou essa alegação, destacando que a empresa teve pleno direito à defesa.

Justen Filho solicitou a rejeição de todas as denúncias contra a Enel SP, mencionando problemas no procedimento. Ele apontou, por exemplo, uma possível contradição com declarações anteriores da própria Aneel e uma violação do direito à defesa.

O jurista enfatizou que, se o contrato for anulado, as consequências serão graves. A qualidade da atuação da Enel SP melhorou significativamente. Desastres naturais continuarão a ocorrer, e a solução é uma colaboração estreita entre o Poder Concedente, a Agência e as concessionárias, especialmente na cidade de São Paulo, que apresenta características únicas.

Além dos representantes da concessionária, o Município de São Paulo também está presente na reunião pública da Aneel que acontece atualmente. A procuradora-geral do Município, Luciana Nardi, criticou a Enel SP, afirmando que a empresa conta com equipes mal preparadas e que a qualidade do serviço é insatisfatória. Ela ainda afirmou que a companhia tem priorizado seus lucros em detrimento dos investimentos necessários. Segundo Nardi, “a Enel prefere gastar dinheiro com advogados competentes do que com técnicos eletricistas em São Paulo”.