Durigan destaca acordo com governadores para garantir diesel e abastecimento

Dario Durigan, ministro da Fazenda, declarou nesta terça-feira (7) que a colaboração política realizada para o subsídio do ICMS sobre o diesel foi um exemplo de trabalho conjunto. Ele ressaltou que, por meio do diálogo, foi possível atingir um acordo importante para apoiar o país diante da alta nos preços dos combustíveis, assegurando o abastecimento para os brasileiros.

“Todos os estados estão atentos a essa questão. Eu também acompanho de perto diariamente”, afirmou Durigan durante a cerimônia de posse da primeira gestão do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Ele destacou que a união da Federação brasileira foi essencial para dividir os custos e garantir o abastecimento constante, beneficiando o transporte público, o escoamento da safra agrícola e proporcionando segurança para os caminhoneiros, mantendo o crescimento da economia.

Após resistência dos governadores em zerar o ICMS na importação do combustível, a equipe econômica apresentou a subvenção para controlar o aumento do diesel, motivado pelo conflito no Oriente Médio entre Irã, Estados Unidos e Israel.

A proposta é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio, com a União cobrindo R$ 0,60 e os estados os outros R$ 0,60, dividindo um custo total de R$ 4 bilhões igualmente entre os dois. O governo federal já contou com a adesão de 25 estados, enquanto Rondônia recusou e o Rio de Janeiro ainda analisa a decisão após a Medida Provisória ser publicada.

Reforma tributária em destaque

Durigan também ressaltou que a reforma tributária é outro exemplo de construção política, afirmando que é possível transformar desafios complexos em realidade por meio do diálogo. Ele expressou sua satisfação em participar dessas conversas e citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad e o ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy como exemplos de liderança nesse processo.

Durante o evento no Salão Negro do Congresso Nacional, que contou com representantes dos três níveis de governo e administradores tributários estaduais e municipais, Durigan mencionou que o cenário político atual torna difíceis os debates e a construção de consensos, mas reforçou a importância de enfrentar os desafios.

Ele reconheceu que a implementação da reforma será trabalhosa, porém essencial para tornar o Estado menos burocrático, com medidas como o pagamento por partes (split payment) e a isenção de impostos na cesta básica, beneficiando a população de baixa renda.

“Não devemos temer a reforma. Quando colocamos a máquina para funcionar, ajustamos, eliminamos privilégios e corrigimos ineficiências. Portanto, vamos enfrentar a reforma tributária de frente”, concluiu o ministro.