Governo fracassa em eliminar dúvidas sobre o diesel, alertam especialistas

O mercado recebeu com cautela o recente pacote do governo federal, criado para conter o impacto da alta global do petróleo, agravada pelo conflito no Irã. Embora o ministro da Fazenda tenha afirmado que os subsídios adicionais ao diesel, o apoio ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e as ações para o setor aéreo foram cuidadosamente planejados, muitas dúvidas permanecem sem resposta.

Sobre o óleo diesel, o governo anunciou duas subvenções adicionais que complementam o desconto de R$ 0,32 por litro estabelecido pela Medida Provisória nº 1.340. A primeira subvenção, no valor de R$ 1,20 por litro, incide especificamente sobre diesel importado e conta com a colaboração dos estados. Contudo, um relatório do Itaú BBA destaca que a solução para o abastecimento via importação ainda é incerta. Segundo o banco, tais medidas não são suficientes para fechar completamente a diferença entre o preço nacional e o preço internacional, fazendo com que importadores independentes continuem hesitantes em trazer o combustível ao país.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, aponta que a ausência de informações detalhadas sobre como funcionará a subvenção e a divisão dos custos entre governo federal e estados gera insegurança entre os importadores. Estes têm receio em desembaraçar navios e arcar com tributos sem a garantia de um ressarcimento eficiente, o que paralisou o mercado.

Para o governo, a Medida Provisória é essencial para diminuir as oscilações nos preços e impedir aumentos repentinos para o consumidor.

Segundo Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, os subsídios e as isenções fiscais dificilmente serão repassados integralmente ao consumidor final, limitando o impacto prático das medidas. Ele alerta também para o impacto fiscal significativo, ressaltando que, apesar do governo afirmar neutralidade fiscal, a compensação virá por meio de novas medidas arrecadatórias, como o aumento dos preços dos cigarros.

Mônica Araújo, economista-chefe da InvestSmart XP, enfatiza a incerteza sobre o real efeito das medidas para o consumidor final e destaca que o impacto para a Petrobras também merece atenção. Ela explica que a empresa consegue, no médio prazo, compensar essas variações, pois não repassa flutuações de preço imediatamente, preservando seu fluxo de caixa.

Preços elevados

Recentemente, o governo tem reiterado sua intenção de combater preços abusivos nos postos de combustíveis.

Entretanto, para o consultor e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), David Zylbersztajn, medidas coercitivas prováveis, como o fechamento de empresas que elevem preços de forma inadequada, são incorretas. Segundo ele, o mercado brasileiro é livre e competitivo, sem cartel, e ações do governo podem aumentar o risco de desabastecimento pela subjetividade ao definir o que é um preço abusivo.

Questionando onde estaria o limite para preços abusivos, ele ressalta que a expectativa de escassez naturalmente eleva os preços.

Para David Zylbersztajn, a eficácia da estratégia governamental depende da preservação do mercado livre. Interferências diretas certamente fracassarão e medidas coercitivas não são justificadas.