Lula e líderes confirmam votação da escala 6×1 na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira, 8, por meio de sua assessoria ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que mantém o calendário de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a escala 6×1. A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja avaliada na semana que vem.

A declaração surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicar ao ICL Notícias que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional visando a redução da jornada de trabalho.

“Hugo Motta possui uma PEC que deseja levar para votação, mas o governo apresentará seu projeto ainda esta semana”, disse Lula mais cedo.

Na terça-feira, 7, durante uma coletiva de imprensa, Motta relatou que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou em reunião com o colégio de líderes que o governo não pretende encaminhar outro projeto de lei. Segundo o presidente da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar a PEC na próxima semana.

Por outro lado, fontes do governo desmentem qualquer acordo com Motta. Para os governistas, a PEC terá uma tramitação mais lenta em comparação a um projeto de lei com urgência constitucional. Esta urgência forçaria a Câmara a votar em até 45 dias, o que aumentaria as chances de aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso antes das eleições.

Ao ser questionado pela reportagem, o presidente da CCJ na Câmara, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), confirmou que a programação está mantida: “Vamos incluir a pauta na CCJ na próxima semana”. O líder do governo na Câmara não respondeu às perguntas da reportagem.

A CCJ é responsável por verificar a admissibilidade jurídica da PEC, ou seja, se o texto está em conformidade com os limites constitucionais. Caso aprovado no colegiado, Motta terá que instalar uma comissão especial para avaliar o mérito da proposta, seguida de duas votações em plenário. O presidente da Câmara espera que todo o processo se conclua até o final de maio, embora os governistas estejam céticos.

Motta ainda esclareceu que não há definições sobre qual deputado será responsável pela relatoria da PEC na comissão especial, nem quem comandará o colegiado.