Governo e Câmara confirmam votação da escala 6×1 na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quarta-feira, 8, por meio de sua assessoria ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que mantém o calendário para trigonometria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1. A previsão é de que a análise da admissibilidade da proposta ocorra na semana que vem.

A posição foi exposta logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ao ICL Notícias que pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho.

“Hugo Motta tem uma PEC que deseja submeter à votação, mas o governo apresentará seu projeto nesta semana”, afirmou Lula em declaração anterior.

No dia anterior, Motta explicou em coletiva de imprensa que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), havia informado em reunião com líderes que o governo não enviaria nenhum novo projeto de lei. Conforme o presidente da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para votar a PEC na próxima semana.

No entanto, conforme o Broadcast Político revelou, fontes governamentais desmentem acordo com Motta neste sentido. Entre eles, acredita-se que a tramitação da PEC será mais longa do que a de um projeto de lei em regime de urgência constitucional. A urgência forçaria a Câmara a votar em 45 dias, aumentando as chances de aprovação do fim da escala 6×1 antes das eleições.

O presidente da CCJ da Câmara, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), também afirmou que o cronograma permanece. “Vamos colocar a proposta em pauta na CCJ na próxima semana”, garantiu após as declarações do presidente Lula. O líder do governo na Câmara não respondeu às perguntas da reportagem.

A CCJ tem o papel de avaliar apenas se a PEC está de acordo com a Constituição, verificando a admissibilidade jurídica do texto. Caso aprovada, Motta precisará criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta antes que o plenário realize dois turnos de votação. A expectativa apontada pelo presidente da Câmara é que todo esse processo seja concluído até o final de maio, embora parlamentares do governo tenham dúvidas sobre isso.

Além disso, segundo Motta, ainda não foram definidas quais as lideranças que receberão a relatoria da PEC na comissão especial nem quem será o presidente deste colegiado.