Governo pode destinar R$ 2 bilhões para facilitar crédito a empresas

O governo do presidente Lula está considerando um aporte de até R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com o intuito de facilitar o acesso ao crédito para empresas, especialmente as de pequeno porte, e incentivar a renegociação de dívidas.

Essa ação faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para enfrentar o endividamento no país, abrangendo tanto empresas quanto famílias. A estratégia envolve o uso de garantias públicas para diminuir os riscos das operações, promovendo assim empréstimos com condições melhores oferecidas pelos bancos.

O FGI, que é gerido pelo BNDES, funciona como uma espécie de seguro para as instituições financeiras. Se ocorrer inadimplência, o fundo cobre parte da dívida, reduzindo o risco para os bancos e, consequentemente, tornando o crédito mais acessível para as empresas.

A iniciativa será implementada por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), criado durante a pandemia de Covid-19 e agora reativado para expandir os financiamentos. A meta é atender micro, pequenas e médias empresas, incluindo as que têm faturamento anual de até R$ 300 milhões, segmento que enfrenta grandes dificuldades para obter crédito.

Além do reforço no fundo, o governo avalia flexibilizar algumas regras do programa, como aumentar o prazo de pagamento das operações de sete para até dez anos e elevar o limite de garantia por instituição financeira.

Outra medida em análise é eliminar taxas cobradas para uso das garantias públicas, como a tarifa paga ao BNDES em casos de renegociação de dívidas. Está também sendo avaliada a possibilidade de que o crédito conseguido com garantias públicas possa ser usado para quitar dívidas antigas, facilitando a reorganização financeira das empresas.

Essa proposta surge em um contexto de preocupação com o aumento do risco de crédito no país, especialmente diante de juros elevados e do crescimento de empresas enfrentando dificuldades financeiras. Indicadores recentes mostram aumento nos pedidos de recuperação judicial e sinais de deterioração na capacidade de pagamento das companhias, o que intensifica a busca do governo por soluções para evitar impactos mais amplos na economia.

Membros da equipe econômica acreditam que há uma demanda reprimida por financiamentos no setor produtivo e que o reforço no FGI pode liberar bilhões em empréstimos, visto que cada real investido no fundo pode multiplicar o volume de crédito disponível no mercado.

O pacote, que ainda está sendo finalizado e pode passar por alterações, deve ser divulgado junto com outras ações voltadas para a redução do endividamento das famílias.

Na última terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está estruturando o programa com base em um diagnóstico do endividamento nacional, focalizando as principais linhas de crédito hoje utilizadas, como cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado.

Segundo o ministro, a ideia é criar opções para que empresas e famílias possam substituír dívidas de juros altos por outras com taxas mais baixas e prazos maiores, reduzindo a pressão sobre o orçamento e facilitando as quitações.

Durigan também confirmou que o governo estuda o uso do FGTS como parte das estratégias. O projeto em análise contempla tanto a possibilidade de utilizar recursos do FGTS para refinanciar dívidas quanto seu uso como garantia em operações de crédito.

— Iremos anunciar no momento adequado, assim que todos os detalhes estiverem definidos. Estamos avaliando esta questão em conjunto com o conselho do FGTS — declarou.

O ministro ressaltou que o tema ainda está sendo discutido com o Ministério do Trabalho, que manifesta preocupação com a preservação do Fundo de Garantia.

— Estamos realizando esta análise com o Ministério do Trabalho, que tem cautela quanto à manutenção da saúde do FGTS. Se for considerado viável usar os recursos para refinanciar algumas dívidas, isso poderá ser autorizado. A decisão não depende apenas de mim, mas também do ministro Luiz Marinho (do Trabalho). Seguimos trabalhando nessa avaliação e no impacto que isso pode ter sobre o FGTS — concluiu.