STF decide por eleições indiretas no Rio com placar de 4 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (9) uma vantagem de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato provisório de governador do Rio de Janeiro.

Embora parte da decisão tenha sido tomada, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão para continuidade.

Enquanto isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, permanece como governador interino.

O STF analisa um recurso do PSD estadual que exige eleições diretas para substituir o governante temporário do estado.

Os votos

O julgamento teve início na quarta-feira (8). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi o primeiro a votar, posicionando-se a favor das eleições diretas, com voto popular em urna eletrônica.

Ele considerou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para concorrer ao Senado, realizada um dia antes do julgamento que o condenou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi uma tentativa de evitar a convocação de eleições populares.

Em seguida, o ministro Luiz Fux apoiou as eleições indiretas, onde os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiriam o novo governador.

Na sessão de hoje, o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para análise, aguardando a publicação do acórdão de condenação do TSE contra Castro.

Outros ministros do TSE, incluindo André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, anteciparam seus votos a favor das eleições indiretas.

André Mendonça afirmou que não houve intenção de burlar a lei na renúncia de Castro.

Nunes Marques explicou que a saída de Castro seguiu o prazo legal de desincompatibilização.

Cármen Lúcia destacou a gravidade da situação do estado do Rio de Janeiro e a necessidade de um governo ético e honesto.

Contexto

As eleições para o mandato provisório são necessárias pois a linha sucessória do estado está incompleta.

No dia 23 de março, Cláudio Castro foi considerado inelegível pelo TSE, que determinou que o governador provisório fosse escolhido por eleição indireta.

O PSD pediu ao STF que a escolha fosse direta, mas Castro renunciou um dia antes do julgamento para cumprir o prazo de desincompatibilização para concorrer ao Senado.

Essa renúncia foi vista por alguns como uma estratégia para garantir eleições indiretas, possivelmente favorecendo aliados no governo interino, enquanto as eleições diretas poderiam beneficiar o pré-candidato do PSD, Eduardo Paes.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir o Tribunal de Contas, e desde então o Rio não tem vice-governador.

O próximo na linha era o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, que foi cassado e afastado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Assim, atualmente, governa temporariamente o estado o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro.