Países do Atlântico Sul pedem zona livre de conflitos e armas nucleares

Os países que compõem a região do Atlântico Sul, situada entre as costas da África e da América do Sul, divulgaram uma declaração importante nesta quinta-feira (9), assumindo compromissos voltados à promoção da paz, segurança e ao desenvolvimento sustentável.

Este documento encerrou a IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), realizada no Rio de Janeiro e presidida pelo Brasil.

Em meio a conflitos acontecendo no Oriente Médio, os países participantes reforçaram o compromisso de manter o Atlântico Sul como uma área livre do flagelo da guerra, das rivalidades entre grandes potências, das disputas geopolíticas externas à região, das armas nucleares e de outras formas de armas de destruição em massa.

Além disso, foi solicitada a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre a Argentina e o Reino Unido, buscando uma solução pacífica, justa e duradoura para a controvérsia territorial que envolve o arquipélago, atualmente sob controle britânico, mas reivindicado pela Argentina.

A Argentina também destacou a importância de reconhecer o peso histórico da rota transatlântica relacionada ao tráfico de pessoas escravizadas. O grupo pediu o fortalecimento dos esforços no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial, mencionando a resolução 80/250 das Nações Unidas, que qualificou o tráfico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.

Em meio ao debate, a Argentina expressou, através de um adendo no documento da Zopacas, sua posição de lutar contra o racismo, mas dissociando-se de algumas referências específicas presentes em iniciativas da ONU.

Meio Ambiente

A declaração da Zopacas traz diversas menções ao meio ambiente e às questões climáticas. O grupo destacou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), ocorrida em Belém no ano passado, além do lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), incentivando novos investidores a aderirem a essa iniciativa.

Foram ressaltados ainda avanços relacionados à agenda oceânica, como o Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos, o Desafio “Blue NDC” e a criação da Força-Tarefa associada.

Também foi celebrada a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar, que regula a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional, promovendo maior proteção ambiental no Atlântico Sul.

Para reforçar esses compromissos, a presidência brasileira do Zopacas lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, adotada também por quatro outros países: Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe. A convenção contém 39 artigos abordando temas como direitos de exploração de recursos naturais, medidas para prevenir danos ambientais marinhos, proteção de ecossistemas frágeis, planos emergenciais, controle da poluição, educação ambiental e regulamentação da pesca.

Estratégias de Cooperação

Além disso, a Zopacas publicou um terceiro documento que estabelece estratégias para cooperação entre os países membros, alinhando prioridades em três áreas principais: governança oceânica, defesa e segurança marítimas, e meio ambiente com desenvolvimento sustentável.

Essas estratégias não têm caráter obrigatório, sendo adotadas de forma voluntária pelos países. Cada membro compromete-se a reportar resultados, desafios e aprendizados advindos das ações concluídas.

Os estados são incentivados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar a implementação dessas ações, incluindo recursos de organizações internacionais, regionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes voluntárias.