Indígenas reconhecem avanços e pedem proteção e demarcação

Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), grupo responsável pela organização do Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram nesta quinta-feira (9) uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento destaca progressos nas políticas públicas, mas expressa preocupações sobre o atraso nas demarcações das terras indígenas.

Com o título “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o texto enfatiza que o atual governo se formou com o apoio do movimento indígena visando restaurar a institucionalidade e a democracia.

“Reconhecemos mudanças significativas nesse período”, afirmam.

Dentre os avanços mencionados, destacam-se a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em cargos importantes do governo e a retomada de espaços para diálogo.

No entanto, os representantes avaliam que as ações ainda não atendem às necessidades urgentes nem saldam a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos originários.

Cenário de violência

Os indígenas alertam para o aumento das invasões em seus territórios, assim como para a escalada da violência e da criminalização de suas lideranças e organizações.

“Embora parte da institucionalidade tenha sido recuperada e o discurso alterado, a proteção efetiva das terras e vidas indígenas carece de forte e contínua atenção”, diz a carta.

Para eles, os direitos às políticas públicas representam compromissos permanentes do Estado.

A carta solicita ações concretas em seis áreas fundamentais: demarcação e proteção das terras, consulta e participação indígena com autodeterminação, orçamento e governança constante, segurança e qualidade de vida, mudanças climáticas e proteção ambiental contra exploração, além de preservação da memória, reparação e garantia do futuro dos povos.