fachin elogia propostas de dino apesar de críticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou-se na segunda-feira (20) sobre o artigo do ministro Flávio Dino, que sugere reformas no sistema judiciário. Fachin optou por responder destacando os méritos das propostas de seu colega, apesar das críticas veladas levantadas por Dino, que qualificou algumas ideias como ‘artificiais’ e ‘retaliatórias’.

Segundo Fachin, o texto de Dino merece aplausos por trazer um debate sério e responsável sobre a necessidade de aprimorar o Poder Judiciário. Ele enalteceu a reflexão apresentada, que valoriza um diagnóstico aprofundado e propõe soluções que respondem às reais demandas da sociedade, especialmente nas áreas de eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições.

Enquanto Fachin adotou um tom conciliador, Dino expressou, no artigo, sua visão crítica, ressaltando que o país necessita de mais justiça e não menos, e criticando discursos simplistas sobre autocontenção judicial.

O presidente do STF tem reforçado repetidamente a necessidade de autocontenção como forma de respeitar a separação dos poderes e preservar a autonomia da Corte, uma posição que difere da avaliação do colega.

Fachin também enfatizou que o artigo de Dino valoriza a ética e a responsabilidade funcional no Judiciário, embora não tenha incorporado algumas medidas já discutidas, como a transparência sobre valores recebidos em palestras e eventos.

Ele ressalta que o equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é crucial para a credibilidade institucional, que depende da capacidade de assumir e corrigir falhas com justiça e firmeza.

Finalmente, Fachin destacou que o artigo contribui para um debate público qualificado, tratando a reforma do Judiciário como um processo contínuo e plural, incentivando a reflexão e o diálogo para a construção de consensos pautados no interesse público e na preservação do Estado de Direito.