Fachin elogia propostas de Dino sobre reforma do Judiciário

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (20) o artigo do ministro Flávio Dino, que defende mudanças no Poder Judiciário. Apesar das críticas sutis feitas por Dino, Fachin optou por focar na defesa das propostas apresentadas.

Para Fachin, o artigo do colega merece reconhecimento e apoio, por trazer uma discussão relevante e bem elaborada sobre a necessidade de aprimorar o Judiciário, tratando o assunto com responsabilidade institucional e compromisso republicano.

O presidente do STF destacou que o texto evita soluções fáceis, apresenta um diagnóstico sólido e sugere caminhos que refletem as demandas reais da população, em especial sobre eficiência, transparência e fortalecimento da confiança nas instituições.

As declarações amistosas de Fachin contrastam com as críticas mais firmes de Dino, que em seu artigo publicado no site ICL Notícias defendeu que o Brasil necessita de mais Justiça, não menos, criticando discursos que favorecem a ideia de ‘autocontenção’.

Fachin tem repetido a importância da autocontenção para a ética do STF, afirmando que ela representa respeito à separação dos Poderes e não fraqueza, posição que não é compartilhada por Dino.

Na nota emitida, o presidente do STF valorizou o artigo pela ênfase na ética e na responsabilidade funcional, embora observe que Dino não tenha incluído algumas propostas de Fachin sobre o código de conduta, como a transparência dos valores recebidos em palestras e eventos.

Fachin ressaltou que o equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é tratado com prudência, destacando que a credibilidade das instituições depende da capacidade de reconhecer e corrigir suas falhas com justiça.

Para finalizar, Fachin afirmou que o artigo contribui para um debate público qualificado, ao tratar a reforma do Judiciário como um processo permanente, aberto ao diálogo e pluralidade, fundamentado no interesse público e na defesa do Estado de Direito.