Senado confirma nova ministra do TST e outras autoridades

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Margareth Rodrigues Costa como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após recusar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, foram aprovadas as nomeações de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), e de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Margareth obteve 49 votos a favor e 22 contra para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga no TST. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela foi aprovada com 17 votos favoráveis e 9 contrários.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou que Margareth está plenamente capacitada para o cargo. A nova ministra destacou que sua nomeação representa a força e a coragem de muitas mulheres e homens que a apoiaram durante sua trajetória.

Tarcijany Machado recebeu 67 votos positivos e 8 negativos para o posto de defensora pública-geral federal. A posse será agendada pela DPU. Ela também foi aprovada na CCJ, com 23 votos favoráveis e 4 contrários.

Durante a audiência, Tarcijany enfatizou o papel da Defensoria Pública da União em garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis no país e destacou o progresso da instituição, lembrando que ainda há desafios a superar.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância da nomeação de uma mulher para a DPU e destacou a necessidade de aumentar a presença feminina em cargos de liderança no Judiciário, Executivo e Legislativo, observando que hoje as mulheres ocupam cerca de 15% dos cargos de alto escalão.

Também foram aprovados para o CNMP os indicados Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith. Márcio recebeu 61 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, enquanto Carl Olav teve 58 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. Eles exercerão mandato até 2028.

No dia 15, os candidatos passaram por sabatina na CCJ, respondendo perguntas sobre temas como segurança pública e funções investigativas. Foram aprovados por unanimidade, com 22 votos favoráveis em votação secreta.