Proteja crianças e adolescentes: Maio Laranja

Maio é dedicado à conscientização e ao combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, incluindo a capital federal.

Durante este mês, em colaboração com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), uma série de reportagens evidencia o esforço para combater esses crimes e o papel essencial da sociedade nessa luta.

A campanha Maio Laranja, estabelecida por lei em 2022, visa fortalecer as ações iniciadas em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados do MPDFT, em 2024, 36,2% das denúncias relacionadas a crimes contra crianças no Distrito Federal eram de estupro de vulnerável, e 14% diziam respeito a importunação sexual.

Em 2025, o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) registrou 958 violações em 495 denúncias de exploração e abuso sexual contra menores no DF. A maioria dos casos ocorreu em ambientes familiares, incluindo a residência da vítima e familiares.

A maioria das vítimas são meninas (71,72%), enquanto 21,41% são meninos. O grupo mais afetado foi o de meninas de 15 anos, com 54 ocorrências. Quanto aos agressores, a maior parte dos crimes foi cometida por mães, seguida por padrastos, pais, avós e desconhecidos.

Selma Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, ressaltou avanços no combate a esses crimes, como a atuação integrada entre órgãos, mas destacou desafios como a subnotificação e a necessidade de ampliar a rede de atendimento, especialmente para suporte psicológico continuado.

Foi enfatizado que a data de 18 de maio lembra o caso da criança Araceli, símbolo da luta contra a violência sexual infantil.

Prevenção e Identificação

Simone Doscher, psicóloga e professora da Universidade Católica de Brasília (UCB), explicou que não há sinais definitivos de abuso, mas mudanças no comportamento e na rotina podem indicar a necessidade de investigação cuidadosa e escuta qualificada.

Indicadores incluem ansiedade, medo, tristeza, irritabilidade, isolamento, regressão, agressividade e comportamentos sexualizados inadequados para a idade.

Acolher a vítima sem julgamentos é fundamental para minimizar danos psicológicos. É crucial acreditar na criança ou adolescente, evitar questionamentos agressivos e garantir proteção imediata, afastando o agressor.

Apoio e Garantias Legais

Existem garantias legais para proteger vítimas, como atendimento especializado, acompanhamento psicológico, responsabilização dos agressores e sigilo para preservar a identidade.

No Distrito Federal, o Centro Integrado 18 de Maio, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), oferece atendimento multidisciplinar, recebendo casos encaminhados por diversos órgãos e também autodiagnósticos das famílias, localizado na Asa Sul, SQS 307.

Maria do Socorro Lucena, subsecretária da Sejus, destacou a importância desse centro como referência na capital.

Selma Sauerbronn reforça que é dever de todos proteger crianças e adolescentes, estar atento a sinais de violência e usar os canais de denúncia disponíveis, além de promover ambientes seguros e respeitar a dignidade dos menores.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, a ouvidoria do MPDFT pelo número 127, o telefone 190 da Polícia Militar, ou diretamente no Conselho Tutelar mais próximo.