WhatsApp recebe multa de R$ 19,5 milhões

Logo do aplicativo de chat Whatsapp (Nacho Doce/Reuters)

A Justiça Federal de Londrina (PR) multou o WhatsApp em 19,5 milhões de reais por se recusar a quebrar o sigilo de mensagens trocadas por criminosos. A decisão ocorreu no dia 24 de junho e nesta quinta-feira a assessoria de imprensa da Justiça confirmou a sanção, mas não os valores, pois o caso corre sob sigilo. Em nota, a 5ª Vara Federal de Londrina diz que “o feito ainda se encontra sob segredo de justiça, por conter diligências pendentes de cumprimento”.

O WhatsApp não atendeu à solicitação da Justiça de colaborar com uma investigação de tráfico de drogas da Operação Quijarro, da Polícia Federal.  O valor da punição foi baseado no acúmulo de multas durante os últimos cinco meses que a empresa se recusou a ajudar nas investigações do crime.

Desta vez, a decisão atingiu a empresa apenas no bolso, pois em outras ocasiões semelhantes nos últimos meses o serviço foi bloqueado em todo o território nacional.

Bloqueios – Em dezembro aconteceu o primeiro bloqueio: a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou que o WhatsApp desligasse seu serviço por 48 horas, novamente por não colaborar com uma  investigação criminal, mas a medida foi derrubada por uma liminar poucas horas depois.

Outro caso aconteceu em fevereiro, no Piauí. Um juiz também determinou o bloqueio no Brasil para   forçar o aplicativo a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia no Estado. A decisão também foi suspensa.

O WhatsApp foi bloqueado em todo o Brasil pela última vez em maio, quando a Justiça de Sergipe determinou a suspensão temporária do serviço por causa de uma investigação de tráfico de drogas na cidade de Lagarto (SE). Uma liminar derrubou a decisão um dia depois.