Caso ocorreu em outubro de 2023. Objeto foi furtado da motocicleta do proprietário e é avaliado em R$ 500. O réu responderá pelo crime de furto,...
Governo estima impacto de R$ 42 bilhões por ano, após texto aprovado na CCJ estender o benefício para outros agentes públicos O projeto que prevê mais...
Em seu voto, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator Luciano Carrasco Falavinha, empatando o placar em 1 a 1; Claudia Cristina Cristofani pediu vista...
A ação coletiva movida contra a empresa mencionava o modo “anônimo” disponível no navegador do Google, que dá a impressão de sigilo, porém monitora também os...
Em 2023 foram emitidas 15.744 decisões Qual foi o limite que eu ultrapassei?”, questionou Leandro (nome fictício), de 39 anos, quando recebeu da Justiça a intimação...
De acordo com o texto, a atividade é caracterizada pelo bloqueio de vias de tráfego ou estruturas físicas de segurança pública com uso de armas de...
“A imunidade ampla, geral e irrestrita desejada por parlamentares é abusiva, ilegal e antidemocrática. É um projeto de poder e de impunidade”, critica o articulista É...
Já o TSE vai discutir regras para eleições municipais, incluindo inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta semana a estreia do ministro Flávio Dino, que...
Decisão inclui reparação a familiares das vítimas A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa responsável pelas obras que teriam provocado o desabamento do edifício...
Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior ficará na presidência, Roberval Casemiro Belinati na 1ª vice-presidência, Angelo Canducci Passareli na 2ª vice-presidência e o desembargador Mario-zam Belmiro Rosa...