ABIPTI participa de audiência pública sobre novo marco Legal da Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (9), para tratar dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/16).

O presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnologia e Inovação ABIPTI, foi um dos palestrantes.

Entre outros pontos, essa lei incentiva as atividades de pesquisa científica, prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor e facilita processos licitatórios.

Para Foina, a Lei é boa, mas está na hora de fazer melhorias. “No termo de C&T, o que a gente acha que precisa ser feito é aumentar o investimento em inovação, no ecossistema de inovação, reduzir o risco da inovação para as indústrias. A pesquisa é algo que gera um produto, que gera uma nota fiscal, então a indústria é beneficiária, se reduzir um pouco a burocracia. Precisamos começar a criar indicadores para direcionar os investimentos em inovação” explica o presidente.

Paulo também destacou a importância da associação ser convidada para palestrar na audiência: “nossos ICTs, nossos associados, dependem de investimento. Quando a indústria faz inovação, grande parte não tem laboratório de P&D, então a gente contrata os ICTs para fazer esse trabalho. Então, para nós, é importante que, quanto mais empresas investirem em pesquisa e desenvolvimento e inovação, mais trabalho para os ICTs”, destaca Foina.

A audiência pública trouxe a necessidade de evoluir o Marco Legal da Inovação para melhor atender às demandas atuais e futuras do cenário tecnológico e empresarial, promovendo assim uma cultura de inovação mais robusta e colaborativa no país.

Portal ABIPTI