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Ação sobre cartel no Metrô pode começar neste ano, diz Cade

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O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, disse nesta quarta-feira (28) que pode ser aberto ainda em 2013 o processo administrativo que vai apurar as suspeitas de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo e do Distrito federal.

Carvalho disse que, no momento, está sendo analisando “quantidade razoável” de documentos recolhidos durante cumprimento, no início de julho, do mandado de busca e apreensão na sede das empresas suspeitas de participação no esquema.

“Em casos de cartel, é preciso uma robustez grande das provas, dos indícios. [É preciso] configurar a história do cartel e identificar a existência dele”, disse Carvalho durante intervalo na sessão de julgamento do Tribunal do Cade.

Ele afirmou que o Cade trabalha para reduzir os prazos de tramitação da investigação, mas apontou que ela pode durar, em alguns casos, até quatro anos. Nesta quarta, o conselho julgou um caso de cartel envolvendo empresas de transporte de carga aérea cujo processo teve início em 2006, com a delação feita por duas das empresas que participavam do esquema.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” publicada no dia 2, a empresa alemã Siemens denunciou a existência do cartel em um acordo de leniência firmado com o Cade. Nesse tipo de acordo, uma empresa ou pessoa que participa de cartel denuncia o crime e colabora com as investigações, em troca de imunidade.

De acordo com o jornal, o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes as subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.

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