Apple começará a pagar R$ 50 bilhões à Irlanda em impostos atrasados

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A Apple começará a pagar sua dívida de 13 bilhões de euros (R$ 49,97 bilhões) com a Irlanda no primeiro trimestre de 2018, segundo o ministro das finanças do país. O valor é referente a impostos atrasados que a empresa deixou de pagar ao país por causa da maneira como redirecionava seus lucros na Europa.

Segundo o Wall Street Journal, o ministro irlandês Pascal Donohoe disse que está criando um fundo de custódia para o dinheiro. Isso porque a Apple está recorrendo da decisão. Enquanto o recurso não chega ao fim, o dinheiro será depositado nesse fundo. Os pagamentos devem começar nos primeiros três meses de 2018, assim que a Irlanda e a Apple chegarem a um acordo quanto a quem operará a conta e quem gerenciará o fundo.

Dívida bilionária

No final de 2017, a Comissão Europeia (o braço executivo da União Europeia) condenou a Apple a pagar esse valor à Irlanda. No entender da comissão, as leis tributárias da Irlanda lhe davam uma vantagem competitiva desleal, que contrariava a ideia do mercado comum europeu. Por isso, essas leis seriam inválidas, e o recolhimento de impostos da empresa deveria ser feito segundo uma legislação de acordo com essa ideia – por isso a necessidade de a Apple pagar essa dívida.

Mas a Irlanda ficou dividida quanto a essa decisão. Por um lado, o dinheiro seria suficiente para custear o sistema de saúde pública do país durante um ano, por exemplo; por outro, a decisão poderia afastar outras empresas do país, o que geraria uma perda de bons postos de emprego à Irlanda. Um ano depois, o país ainda não havia sequer começado a recolher o valor, o que fez com que a Comissão Europeia o processasse.

Numa declaração enviada ao Wall Street Journal, a Apple disse o seguinte: “Temos uma equipe dedicada trabalhando de maneira diligente e rápida com a Irlanda no processo da Comissão Europeia. Continuamos confiantes de que a Corte Geral da União Europeia reverterá a decisão da Comissão uma vez que tenha avaliado todas as evidências”.