Apreensão de menores a pedido da Justiça cresce 20% no DF em um ano

Agentes socioeducativos fiscalizam menores infratores em unidade de internação (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)

O número de crianças e adolescentes detidos no Distrito Federal a pedido da Justiça cresceu 20% entre janeiro e julho, na comparação com o mesmo período de 2015. Foram 959 menores de idade detidos em razão de mandados de busca e apreensão, contra 798 no ano anterior. Os dados foram obtidos  por meio da Lei de Acesso à Informação.

Considerando apenas as apreensões em flagrante, o número caiu de 5.121 para 5.035 de um ano para o outro – queda de 1,7%. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tempo máximo que um menor infrator pode passar internado são três anos. Boa parte, no entanto, costuma sair mais cedo após decisão da Justiça.

Se forem considerados apenas os dados de 2016, 36% das apreensões de menores foram por roubo. Uso e porte de drogas respondem por 16% das detenções; tráfico de drogas, 10%; furto, 9%, e homicídio, 2%. Em 2015, mais crianças e adolescentes foram apreendidos por uso e porte de drogas (18%) e tráfico (12%). Em compensação, houve menos detenções por roubo (28%), furto (7%) e homicídio (1%).

Crimes graves
“Os menores no DF têm participação em crimes graves como roubo com violência e grave ameaça, onde subtraem principalmente celulares. Temos também a estimativa de que cerca de 30% dos homicídios têm participação de menores, e as investigações acabam não chegando até eles”, afirma o comentarista de segurança da TV Globo, Daniel Lorenz.

Segundo o especialista, a estimativa é de que uma em cada quatro armas apreendidas no DF estivessem de posse de crianças ou adolescentes. Só em 2015, 2.024 armas foram apreendidas. “Eles apostam no sentimento de impunidade, que contribui para que voltem a praticar os atos infracionais. É uma legislação fraca que não pune adequadamente os jovens infratores.”

Chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte, Alessandra Lacerda disse que não iria comentar os dados por conta da paralisação da Polícia Civil. A delegacia que ela comanda é uma das duas que apreendem menores envolvidos em crimes – a outra, chamada DCA II, fica em Taguatinga.

Fachada da Delegacia da Criança e do Adolescente, na Asa Norte (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Criminalidade
Entre os casos de destaque envolvendo adolescentes está o do rapaz de 15 anos suspeito dematar um menino de 11 anos por causa de um console de videogame. A vítima foi encontrada envolta em arame e carbonizado em uma estrada de terra ao lado do Parque Nacional de Brasília.

Segundo o delegado José Fernando Grana, o adolescente confessou ter matado o amigo porque não queria emprestar o aparelho de jogos. Durante a discussão, o jovem usou uma faca de médio porte para degolar a vítima. Depois, jogou o corpo em uma área do Setor de Chácaras Santa Luzia onde é feita queima de lixo por moradores da região.

Há também o caso do jovem de 17 anos foi flagrado pelo Detran dirigindo uma van de transporte escolar e oferecendo o serviço sem qualquer tipo de registro. De acordo com o órgão, ele transportava crianças para escolas na região de Sobradinho. O menor foi conduzido para a DCA.

O DF tem cerca de 860 adolescentes e jovens detidos em cinco unidades de internação. “Muitos foram internados em razão da prática de atos infracionais graves, oriundos de gangues e rixas. Por isso, os socioeducandos tornam-se vulneráveis a serem vítimas de vingança ou de represálias pelos atos praticados”, explicam os promotores Luciana Medeiros e Renato Varalda.