Auxílio emergencial não deve virar permanente, diz Ministério da Economia

Pasta emitiu esclarecimento após repercussão de uma entrevista transmitida ao vivo na segunda-feira com o secretário Carlos da Costa

Fachada do Ministério da Economia, em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério da Economia afirmou nesta terça-feira, 12, que o auxílio emergencial de R$ 600 destinado à população mais vulnerável em meio à crise do coronavírus não deve ser permanente.

A pasta emitiu esclarecimento após repercussão de uma entrevista transmitida ao vivo na segunda-feira com Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade. Segundo ele, talvez, algumas medidas adotadas pelo governo neste momento “tenham vindo para ficar”, citando o benefício. Tal decisão, segundo o secretário teria de passar pelo Ministério da Cidadania.

Em nota, o Ministério esclarece que “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”. O custo do programa pelos três meses é calculado em R$ 123,9 bilhões.

A fala do secretário vem num momento em que a oposição no Congresso e alguns setores da sociedade passam a defender com mais força a prorrogação do prazo de concessão do benefício, válido inicialmente por três meses, frente ao fato de que a crise deve perdurar por mais tempo.

Veja nota completa:

Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade.

Neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno.