Azul informa Cade sobre operação com American Airlines após aprovação com United

Dois meses após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) liberar a parceria entre a Azul e a United Airlines, a companhia aérea brasileira e a American Airlines comunicaram oficialmente ao órgão antitruste a compra de participação da americana na Azul.

A notificação, divulgada nesta quinta-feira, 9, seguiu uma petição do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) ao Cade, que apontou sinais de integração antecipada entre as empresas, o que configura uma prática ilegal conhecida como gun jumping.

Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo e ex-secretária nacional do Consumidor, destaca que essa notificação é fundamental para proteger a concorrência e os consumidores.

“O Cade precisa avaliar a competição nas rotas, a conectividade, os preços e a colaboração entre as malhas aéreas, além dos efeitos indiretos via alianças globais, considerando o novo contexto da Azul sob a influência simultânea da American e da United, bem como as relações cruzadas com a Gol”, explica.

Na avaliação de Juliana, a operação vai além de simples acordos comerciais, como codeshare, envolvendo também elementos de controle societário que ampliam a análise sobre governança, acesso a informações confidenciais e possíveis ações coordenadas no mercado.

Entre os sinais de integração prematura destacados pelo IPSConsumo estão a eleição de Jeff Ogar, executivo da American, para o conselho de administração e comitê estratégico da Azul; o contrato que dá à American o direito de adquirir participação na Azul; e declarações públicas da Azul sobre a participação antecipada da American e United nas decisões estratégicas durante o processo de recuperação judicial nos EUA.

Cabe ao Cade investigar se a operação foi consumada antes da notificação oficial. Caso confirmada a prática de gun jumping, o órgão poderá aplicar sanções e multas às companhias envolvidas.

Quando aprovou a operação entre Azul e United em fevereiro, o relator do processo no Cade, conselheiro Diogo Thomson, apontou ressalvas relacionadas à governança e ao cumprimento das normas. Ele destacou que, com a entrada da American na Azul, haverá uma análise concorrencial mais detalhada, podendo o Cade exigir medidas mitigadoras para aprovar essa nova fase da operação.

Em nota, a Azul optou por não fazer comentários sobre o assunto.