Brasil pode aplicar tarifas contra os EUA por medidas de Trump

O Brasil está considerando impor tarifas similares às dos Estados Unidos, após o presidente Donald Trump ter aplicado uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros, segundo informações de fontes governamentais à AFP nesta quinta-feira (29).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou uma avaliação interna para verificar se o país pode adotar medidas de retaliação diante da guerra comercial iniciada por Trump, motivada pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, informou uma autoridade a par da decisão.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá um prazo de 30 dias para avaliar se as tarifas americanas se encaixam na Lei da Reciprocidade, conforme revelou uma fonte diplomática. Caso confirmado, um grupo de especialistas será formado para propor contramedidas, entre elas possíveis tarifas recíprocas.

O vice-presidente Geraldo Alckmin expressou esperança de que as ações possam contribuir para acelerar o diálogo e as negociações com os Estados Unidos. Alckmin retornava de uma viagem ao México, onde se encontrou com a presidente Claudia Sheinbaum.

Embora os dois países tenham firmado acordos sobre biocombustíveis e competitividade, Sheinbaum descartou a celebração de um tratado de livre comércio com o Brasil.

As duas maiores economias da América Latina enfrentam pressão devido às políticas comerciais de Trump. O México está negociando um acordo de longo prazo com Washington para evitar tarifas semelhantes às impostas ao Brasil.

Em uma conversa telefônica com Sheinbaum em julho, Lula ressaltou a importância de fortalecer a relação comercial com o México para enfrentar o atual cenário de incertezas gerado pelas tarifas alfandegárias.

Comunicação e ações formais

De acordo com uma fonte diplomática, o governo brasileiro comunicará oficialmente amanhã aos Estados Unidos sua decisão de considerar possíveis retaliações. “O canal para consultas diplomáticas permanece aberto”.

Mais cedo, o presidente Lula manifestou sua insatisfação durante um evento oficial: “Não conseguimos contato com ninguém dos Estados Unidos”.

A relação entre os dois países está estagnada desde a implementação das tarifas no dia 6 deste mês. No mesmo dia, o Brasil apresentou uma queixa formal à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as taxas impostas pelos EUA.

Embora reconheça que o recurso à OMC seja principalmente simbólico, a fonte diplomática destaca que dificilmente resultará em uma solução prática.

Aprovada por unanimidade no Congresso em abril, a Lei da Reciprocidade autoriza o governo a adotar medidas de retaliação contra ações, políticas ou práticas unilaterais de países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira.

A lei permite suspender concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual vinculados a esses países.

Diferente da maioria dos países afetados pelas tarifas punitivas dos EUA, os Estados Unidos apresentam superávit comercial com o Brasil, que importa principalmente motores e máquinas não elétricas (16%) e combustíveis (10%).

Trump justifica as tarifas como uma resposta a uma “caça às bruxas” contra seu aliado Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.

O Supremo Tribunal Federal avaliará a responsabilidade do ex-presidente a partir de 2 de setembro.

Bolsonaro está em prisão domiciliar preventiva e, caso seja condenado, pode receber uma pena superior a 40 anos de prisão.