Brumadinho: STJ autoriza volta de ação contra ex-presidente da Vale

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira, dia 7, permitir a retomada do processo judicial que apura a responsabilidade criminal do ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, pelo desastre da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019.

Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ acolheram o recurso do Ministério Público que derruba a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que em março de 2024 havia encerrado a ação penal contra Schvartsman. Naquela ocasião, o TRF-6 entendeu que não havia evidências que ligassem o ex-presidente ao rompimento da barragem, nem motivos suficientes para continuar o processo.

O julgamento no STJ, iniciado em setembro do ano passado, enfrentou três suspensões devido a pedidos de vista. A defesa de Fabio Schvartsman apoiou a decisão do TRF-6, argumentando que o tribunal reconheceu que o ex-presidente não deveria ser responsabilizado.

O rompimento da barragem, em janeiro de 2019, causou uma tragédia com mais de 270 vítimas fatais removidas pelos bombeiros dos rejeitos.