CBIC solicita reajuste mensal dos contratos de infraestrutura devido à guerra no Irã

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e outras entidades do setor da construção encaminharam um pedido à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais solicitando o reajuste mensal dos contratos durante o período da guerra no Irã.

No pedido, as entidades destacam a importância da criação de uma norma que estabeleça uma referência para a variação de todos os índices contratuais, permitindo que os contratos sejam reajustados mensalmente durante essa situação excepcional.

Elas mencionam os aumentos extraordinários dos principais materiais e insumos necessários para a execução das obras e empreendimentos de infraestrutura do governo federal, incluindo os impactos ainda presentes da pandemia de covid-19. Destacam também que, em situações excepcionais como a pandemia de 2020, as empresas associadas mantiveram esforços para continuar os serviços contratados, evitando paralisações nas obras.

O setor enfatiza que as obras de infraestrutura, por suas características de prazo, geração de empregos e impacto em mais de 90 setores produtivos, funcionam como um suporte importante para o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

No entanto, ressaltam que a atual instabilidade econômica causada pela guerra no Irã pode gerar um sério desequilíbrio financeiro nos contratos dessas obras, principalmente devido aos sucessivos e elevados aumentos nos custos dos insumos.

O impacto inflacionário nestes contratos tende a superar as médias tradicionais utilizadas para reajustes anuais. A maioria dos contratos foi firmada em um contexto de inflação anual entre 4% e 5%, enquanto atualmente essa variação ocorre mensalmente na infraestrutura.

Dessa forma, o aumento acelerado dos preços, especialmente de materiais asfálticos e diesel, provoca uma perda significativa do valor inicial dos contratos, uma vez que os reajustes são aplicados anualmente e não mensalmente nas parcelas executadas.

As consequências dessa situação são graves: empresas cancelando contratos, paralisação de obras, desmobilizações, demissões e falta de interessados em licitações, entre outros efeitos negativos. Isso inclui ainda o cancelamento de contratos com fornecedores e transportadores, como caminhoneiros responsáveis pelo transporte dos insumos.

Considerando o cenário excepcional, as entidades do setor de infraestrutura recomendam a publicação de uma norma legal temporária que defina uma referência justa e razoável para a variação dos índices contratuais, permitindo o reajuste mensal dos contratos durante o período da excepcionalidade.

Até o momento, os ministérios competentes ainda não deram uma resposta ao pedido apresentado pelo setor da construção.