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Centro cirúrgico de R$ 250 mil doado por empresários está parado há 1 ano

Redação Planalto

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Prefeitura de Bernardino de Campos alega falta de dinheiro de manutenção. Família fez BO porque viajou 27 km em busca de atendimento para a filha.

Um centro cirúrgico que custou R$ 250 mil e foi construído por empresários na Santa Casa deBernardino de Campos (SP) está parado há um ano por falta de dinheiro para manter o local, de acordo com a prefeitura.  A sala tem capacidade para atendimentos de pequeno e médio portes e está toda equipada, mas sem funcionar.  Uma família da cidade fez um boletim de ocorrência e quer processar o hospital porque a filha teve que viajar 27 quilômetros para outra cidade a procura de atendimento após um acidente de bicicleta.

Segundo a administração da Santa Casa, o dinheiro foi aplicado na reforma do setor, que conta com mesa hidráulica, aparelhos para anestesia, controle de frequência cardíaca, oxigênio e sala de recuperação. O prefeito da cidade, Armando José Pires Beleze (PPS), alega que não tem dinheiro para manter o setor em funcionamento.

O repasse mensal da prefeitura para a instituição é de R$ 100 mil. Os municípios deTimburi (SP) e Óleo (SP) repassam mais R$ 12 mil cada um. A administração afirma que a retomada dos serviços não é viável. O prefeito diz que tem buscado o apoio dos governos federal e estadual, mas até o momento não foi atendido.

“Sabesmos que hoje existe uma gestão compartilhada, que seria cada parte ter sua responsabilidade, isto é, município, estado e união. Mas não estamos tendo a contrapartida por parte da união e do estado, o que gera essa dificuldade para a Santa Casa prestar atendimento”, afirmou Beleze.

O Ministério da Saúde afirma que não recebeu solicitação oficial para habilitação de novos serviços ou custeio de centro cirúrgico da Santa Casa da cidade. Diz ainda que não repassa recursos financeiros diretamente aos estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta atribuição seria da secretaria de saúde do município, diz o órgão. Os recursos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Saúde e depositados diretamente nas contas dos fundos de saúde dos estados e municípios, completa o ministério.

Já o Departamento Regional de Saúde de Marília (SP), que é responsável por Bernardino de campos, a prefeitura enviou esta semana o ofício com a proposta para o serviço ser uma referência regional para cirurgias eletivas. O departamento vai discutir com o município sobre a capacidade de atendimento e a questão do financiamento para em seguida, tomar uma decisão, diz o departamento.

Acidente de bicicleta
A trabalhadora rural Teresinha Celina Moschosque procurou por ajuda no pronto-socorro da Santa Casa de Bernardino de Campos para a filha Rayssa, que tinha reclamado de dores de cabeça depois de um acidente de bicicleta. De acordo com a mãe, ela foi medicada e voltou para casa. Horas depois, a menina teve complicações e a família viajou até Santa Cruz do Rio Pardo (SP), por 27 quilômetros, em busca de atendimento.

No hospital foi constatado que ela estava com um coágulo no cérebro e precisaria passar por cirurgia. Para Celina, se o centro cirúrgico de Bernardino de Campos estivesse funcionando, a filha teria tido o atendimento mais adequado e os riscos teriam sido reduzidos.

A família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e quer entrar com processo contra o hospital. “Entrei com dois advogados para provar que foi uma negligência médica e para ter uma indenização. Hoje ela está com poucos movimentos do lado esquerdo, raciocíonio lento, perdeu os estudos porque não consegue ler e escrever e tem dia que não fala coisa com coisa”, lamenta a mãe

Maternidade fechada
No ano passado a maternidade, que também fica no prédio da Santa Casa, estava fechada. Ela continua assim do mesmo jeito. O local teria condições suficientes para a realização de vários partos por mês, mas a prefeitura alega que não tem dinheiro para manter o setor em funcionamento, como a sala cirúrgica.

De acordo com Clodoaldo Rodrigues, administrador da entidade,  a falta de dinheiro também é a justificativa para o local estar fechado. “O governo federal hoje repassa um valor de R$ 44 mil ao mês, mas não há reajuste há 12 anos, é a mesma tabela. O governo estadual não passa nenhuma porte, a não ser quando conseguimos. Teríamos que manter uma equipe médica com anestesista, cirurgia, enfermeria, tecnico enfermagem, gastos com material, água, luz, telefone. E esses valores chegam em torno de R$ 50 mil por mês”, diz Rodrigues.

Hospital e prefeitura afirmam que falta dinheiro para centro funcionar (Foto: Adolfo Lima/ TV TEM)

Hospital e prefeitura afirmam que falta dinheiro para centro funcionar (Foto: Adolfo Lima/ TV TEM)

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Inflação foi de 0,93% em março, maior alta para o mês desde 2015

Redação NDP

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real / Agência Brasil

Em março, a inflação ficou em 0,93%, a taxa mais alta para o mês desde 2015, quando alcançou 1,32%. Em março de 2020, a variação havia sido de 0,07%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula variação de 2,05% no ano e de 6,10% nos últimos 12 meses. Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%). Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Foram aplicados sucessivos reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias entre fevereiro e março e isso acabou impactando os preços de venda para o consumidor final nas bombas. A gasolina nos postos teve alta de 11,26%, o etanol, de 12,59% e o óleo diesel, de 9,05%. O mesmo aconteceu com o gás, que teve dois reajustes nas refinarias nesse período, acumulando alta de 10,46%, e agora o consumidor percebe esse aumento”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Segundo o levantamento, a gasolina foi o item que contribuiu com o maior impacto no IPCA de março (0,60 ponto percentual), sendo que São Luís teve a menor variação (6,32%), dentre as 16 localidades pesquisadas, no preço da gasolina ao consumidor. Já o Rio de Janeiro foi onde os motoristas mais sentiram esse reajuste (14,45%).

“O Rio de Janeiro teve, inclusive, outros aumentos que impactaram a inflação de março. Um deles foi o das passagens de trem, que subiram 6,38% em 23 de fevereiro, resultando em uma alta de 3,57% no custo dos transportes na capital fluminense. E houve também reajustes de 4,66% e 4,50% nas concessionárias de energia, em 15 de março, e 3,50% no gás encanado, no dia 1º de fevereiro, contribuindo para uma alta de 0,77% nos custos de habitação do carioca”, informou o IBGE.

Alimentação

A inflação do grupo alimentação e bebidas (0,13%) vem desacelerando. O preço continua subindo, mas sobe menos a cada mês. As variações anteriores foram de 1,74% em dezembro, 1,02% em janeiro e 0,27% em fevereiro.

“Os alimentos tiveram alta de 14,09% em 2020, mas, desde dezembro, apresentam uma tendência de desaceleração. Alguns fatores contribuem para isso, como uma maior estabilidade do câmbio e a redução na demanda por conta da suspensão do auxílio emergencial nos primeiros meses do ano”, disse Kislanov.

“Para quem só está comendo em casa, os preços caíram de fato: a alimentação no domicílio teve queda de 0,17%, enquanto a alimentação fora do domicílio teve alta de 0,89%. Recuos nos preços do tomate (-14,12%), da batata-inglesa (-8,81%), do arroz (-2,13%) e do leite longa vida (-2,27%) baratearam as refeições em casa. Mas as carnes (0,85%) seguem em alta, embora a variação tenha sido inferior à de fevereiro (1,72%)”, informou o IBGE.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,86%, resultado um pouco acima do de fevereiro (0,82%) e também o maior índice para um mês de março desde 2015, quando o INPC variou 1,51%. No ano, o indicador acumula alta de 1,96% e, em 12 meses, de 6,94%.

Nesse índice, os produtos alimentícios subiram 0,07% em março, abaixo do resultado de 0,17% observado no mês anterior. Os não alimentícios tiveram alta de 1,11%, enquanto, em fevereiro, haviam registrado 1,03%.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para Olimpíadas de Língua Portuguesa vão até 30 de abril

Redação NDP

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A 4ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura começa neste sábado (18) e vai até 26 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. /Agência Brasil

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que reconhece o trabalho de professores e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas do Brasil, está com inscrições abertas até 30 de abril. O concurso, em sua 7ª edição, é uma iniciativa do Itaú Social e do Ministério da Educação, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Podem participar professores de língua portuguesa e seus estudantes nas seguintes categorias: Poema, Memórias Literárias, Crônica, Documentário e Artigo e Opinião. Os professores devem fazer a inscrição e a Secretaria de Educação do município, a adesão no site https://www.escrevendoofuturo.org.br/concurso.

Para participar dessa edição, o professor ou a professora deve escrever um Relato de Prática acompanhado de um conjunto de materiais que vão contar a história do trabalho realizado com a turma. Todo esse conteúdo gerado será o resultado do trabalho coletivo, construído e compartilhado com estudantes, professores e comunidade escolar.

Integrante da equipe técnica do Programa Escrevendo o Futuro, que desenvolve a olimpíada, Patrícia Calheta destacou o tema deste ano O lugar onde vivo, que é um convite para uma aproximação da escola com a comunidade e o território.

“É interessante a gente pensar que esse tema, que se mantém como tema da olimpíada, é sempre inovador porque é sempre uma oportunidade desse menino, dessa menina, desse jovem, desse estudante poder lançar uma nova visão acerca do que está acontecendo no seu entorno, das fragilidades, das potencialidades do seu lugar”, disse ela em evento online realizado nesta quarta-feira (7) para tirar dúvidas dos participantes.

“E nessa sétima edição, assim como na sexta [edição] nós tivemos a maravilhosa Conceição Evaristo, teremos a igualmente brilhante Geni Guimarães, a nossa poeta, professora, grande contadora de histórias e muito querida, que estará conosco aqui ao longo de toda a edição, nos presenteando de diferentes formas com seu talento, competência e generosidade”, disse Patrícia.

O Programa Escrevendo o Futuro foi criado em 2002 com objetivo de contribuir para a melhoria da leitura e da escrita dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Em 2008, ocorreu a primeira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. “Durante todo esse processo, é bastante importante ressaltar o caráter formativo da olimpíada. A gente sempre diz que o coração da olimpíada é a formação”, disse ela, explicando que isso inclui a formação dos professores com o objetivo de levar aprendizagem aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

Redação NDP

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/Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

fonte: Agência Brasil

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