Pena de prisão para o crime de latrocínio é de vinte a trinta anos de prisão (Thinkstock/VEJA)
Dados inéditos do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado oficialmente nesta segunda-feira, mostram que o crime de latrocínio – roubos seguidos de morte – subiu 57,8% no país entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.
No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam investimentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.
O latrocínio tem punição pesada prevista no artigo 157 do Código Penal. A pena de prisão é de vinte a trinta anos, o máximo permitido pela lei brasileira. Ainda assim, os bandidos não têm se desencorajado. No Rio de Janeiro, a situação é especialmente preocupante. Pernambuco (cujo número de casos saltou de 114 para 167) e Espírito Santo (de 35 para 53) são outros que tiveram altas proporcionais relevantes.
Pernambuco, por exemplo, teve um programa considerado modelo em redução de mortes violentas, que perdeu força nos últimos anos. A liderança é do Pará, que subiu uma posição em relação a 2016. Rondônia passou da 20ª para a 7ª posição; Pernambuco pulou nove posições, sendo agora o 8º. Os latrocínios cresceram em dezenove estados, como Rio e Pará, entre 2015 e 2016.
A Secretaria de Segurança do Pará disse que esclareceu vários latrocínios e que o resultado disso já está no Judiciário. A pasta contesta os dados do anuário, afirmando que seu levantamento não bate com o resultado da pesquisa, mas não apresentou seus dados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não comentou os dados.
O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, associa o fenômeno ao crescimento dos crimes patrimoniais. “O latrocínio é um tipo de crime contra o patrimônio, não à toa as polícias falam que é o roubo que deu errado. Aumentando o roubo, como vimos em 2016, o latrocínio também vai crescer, gerando esses dados espantosos.”
Marques diz que há um conjunto de fatores que influenciam, entre eles o “momento econômico”. “O roubo produz uma sensação de insegurança ligada ao cerceamento da liberdade de ir e vir, levando as pessoas a mudarem hábitos. Com o latrocínio, esse sentimento é agravado, pois há violência letal.”
O Fórum divulgará hoje os dados completos do anuário. O principal número esperado é o de homicídios totais de 2016. O balanço deve mostrar crescimento da violência, segundo apurou a reportagem. Em relação a 2017, em agosto o país já havia registrado 28 mil homicídios no primeiro semestre.
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