Deputado que cuida da PEC da Segurança entra no PL com expectativa de Lula aprovar a proposta

Deputado Mendonça Filho (PE) saiu do União Brasil e entrou para o Partido Liberal (PL) nesta quarta-feira, 1º. Em uma rede social, ele apareceu em vídeo ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência, para anunciar a mudança de partido. Mendonça declarou que vai continuar sendo “uma voz contra o PT”. Essa mudança aconteceu no contexto da expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a PEC da Segurança Pública, da qual Mendonça é relator no Senado, seja aprovada.

A PEC é vista como uma peça chave para o governo devido ao impacto que pode ter nas eleições de outubro, já que a segurança é uma das principais preocupações dos eleitores, conforme mostram as pesquisas.

De acordo com a Coluna do Estadão, o governo Lula quer reabrir o Ministério da Segurança Pública até junho, porém a aprovação da PEC é condição necessária para isso. A urgência na decisão aumentou depois que Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na eleição, disse que, se eleito, criará um ministério “permanente” para cuidar desse tema.

Em entrevista à TV Record da Bahia, na quinta-feira 2, presidente Lula afirmou: “Preciso que o Congresso aprove a PEC, pois assim rapidamente poderemos formar um grande Ministério da Segurança Pública para agir contra o crime organizado sem precisar pedir autorização a ninguém.”

Para o Planalto, criar o Ministério da Segurança Pública é uma das principais ações para combater o crime organizado e fortalecer a campanha de reeleição de Lula. O presidente acredita na importância dessa pasta, que já existiu durante o governo de Michel Temer.

Lula reforçou: “Queremos alcançar os grandes corruptos, que não vivem nas favelas, mas nos melhores prédios da cidade.”

Segundo a Coluna do Estadão, apesar de ser de partido conservador, Mendonça Filho já declarou que acha a ideia de recriar o ministério ruim. Ele acredita que a medida é mais uma jogada política de Lula, com objetivo eleitoral, já que segurança é tema sensível para o brasileiro.

Mendonça disse, em encontro com empresários na Casa Parlamento, da Esfera Brasil, em fevereiro: “Se quer resolver um problema, ou cria um ministério, ou apresenta uma PEC, ou faz as duas coisas juntos. Politicamente, é uma boa sacada.” Mas, na prática, ele entende como ruim e avisou o ministro da Justiça, Wellington César, que se posicionaria contra.

A proposta foi aprovada na Câmara em 4 de março após quase um ano de discussão. Agora, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir ao plenário.

Antes da aprovação na Câmara, Mendonça Filho tentou incluir na PEC uma redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas o governo conseguiu retirar essa parte do texto.

No texto apresentado por Mendonça, se a redução fosse aprovada, teria que ser confirmada em referendo em 2026 para valer.

A filiação de Mendonça ao PL ocorreu em Brasília, na quarta, com a presença de Flávio Bolsonaro e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.