Dois estados optam por não aderir ao auxílio para o diesel importado

O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que somente dois dos 27 estados brasileiros, Rio de Janeiro e Rondônia, decidiram não participar da proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado, iniciativa que visa amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio.

De acordo com Alckmin, que também atua como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, outros estados ainda estão considerando a decisão e podem dar uma resposta até sexta-feira.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que a situação no Rio de Janeiro está em transição de governo, o que pode explicar a hesitação em aderir ao programa.

“Estamos próximos de alcançar quase 100% de adesão, provavelmente mais perto de 25 estados do que de 20”, afirmou Alckmin.

Apesar da adesão dos estados ser alta, a subvenção depende também da participação das distribuidoras de combustíveis, algumas das quais ainda resistem à adesão. Para Alckmin, é fundamental manter o diálogo com essas empresas.

O foco principal é assegurar o abastecimento de diesel e mitigar os impactos do aumento dos preços internacionais devido ao conflito geopolítico.

“Nosso maior desafio é garantir o fornecimento de diesel, e a segunda prioridade é minimizar os efeitos da guerra,” explicou.

Divisão dos custos

A medida em estudo busca limitar os efeitos do aumento no preço internacional do petróleo e evitar que o custo seja repassado de forma intensa aos consumidores.

O custo será partilhado entre a União e os estados, com a previsão de que o governo federal contribua com até R$ 2 bilhões, valor que poderá ser absorvido dentro do orçamento sem necessidade de compensações.

O programa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, equivalente ao ICMS aplicado sobre o produto, dividido igualmente entre União e estados.

Essa iniciativa tem caráter temporário, com duração estimada de até dois meses, para evitar que a medida gere impactos fiscais permanentes.

A participação dos estados será definida proporcionalmente ao consumo de diesel em cada unidade federativa, e as cotas dos estados que não aderirem não serão redistribuídas para os demais, garantindo a voluntariedade da adesão.

A proposta foi debatida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e visa garantir previsibilidade nos preços e segurança no abastecimento diante do cenário internacional.

Espera-se que a medida seja oficializada por meio de medida provisória nas próximas semanas.

O governo também avalia outras iniciativas para conter a alta dos preços em setores como o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação.

No âmbito do crédito, estratégias para aliviar o endividamento das famílias estão sendo estudadas, especialmente para linhas com juros altos, embora ainda não existam definições concretas.