Durigan assume Fazenda enfrentando pressão fiscal e desafios herdados

Há dez dias no cargo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, começou a liderar a equipe econômica em um momento de intensa pressão sobre as finanças públicas.

Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que ele enfrenta uma combinação de desafios estruturais deixados pela administração de Fernando Haddad e demandas urgentes típicas de um ano eleitoral.

Logo no início do mandato, Durigan anunciou um congelamento de R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2026, percentual considerado pequeno por analistas diante da necessidade de respeitar as regras fiscais vigentes.

Essa medida visou conter o aumento das despesas obrigatórias, que devem crescer no máximo 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário modesto de R$ 3,5 bilhões, mas incluindo gastos fora das metas fiscais, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.

Pressão sobre os gastos públicos

Enquanto limita despesas, o ministro está articulando ações imediatas, como o subsídio para o diesel importado e um plano para diminuir a inadimplência das famílias.

Entre as primeiras iniciativas, foi confirmada a edição de uma medida provisória que oferece subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo estimado em R$ 3 bilhões, divididos entre União e estados.

A medida, atrasada, será lançada nos próximos dias após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando conter a alta dos combustíveis acompanhando a alta dos preços internacionais do petróleo.

Combate à inadimplência

Durigan também trabalha em políticas para enfrentar a crescente inadimplência, que consome mais de 27% da renda das famílias, conforme dados do Banco Central.

Essas ações não devem gerar custos extras para o governo se forem focadas apenas em renegociação de dívidas, mas podem implicar despesas caso haja ampliação nos subsídios ao crédito.

Tributação e simplificações

Outra possível pressão sobre os gastos seria a redução da taxação de compras feitas no exterior de até US$ 50, receita que no ano passado contribuiu em R$ 5 bilhões para as contas públicas.

Além disso, Durigan tem proposto modernizar a declaração do Imposto de Renda, visando facilitar o processo para os contribuintes, sem reduzir a arrecadação.

Desafios de confiança na política fiscal

O atual cenário expõe limitações já vistas na gestão anterior. A economista Virene Matesco, da FGV, destaca a dificuldade do governo de cumprir suas próprias metas fiscais, refletindo uma crise de credibilidade fiscal.

O crescimento da dívida pública, que chegou a 78,7% do PIB, junto à rigidez orçamentária, limita investimentos e prejudica a confiança na política econômica.

Crescimento econômico limitado

O economista André Nassif, da UFF, avalia que as metas fiscais muito ambiciosas da gestão passada acabaram restringindo os investimentos públicos que permanecem baixos, em torno de 2,3% do PIB, insuficiente para um crescimento consistente.

Ele aponta que o país permanece em um ciclo de crescimento irregular e que o novo ministro terá o desafio de restaurar a confiança nas finanças públicas sem prejudicar a recuperação econômica.

Esse equilíbrio entre responsabilidade fiscal e estímulo à economia permanece como o principal desafio da gestão atual.