Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas e PT pede perda de mandato

Na mesma semana em que virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a 50 ausências em sessões da Câmara dos Deputados. Essa situação aumentou a pressão dos adversários políticos para que ele perca o mandato, enquanto Eduardo está nos Estados Unidos desde o final de fevereiro.

A bancada do PT na Câmara busca impedir que o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue no cargo por três vias: alteração das regras internas, representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Eduardo Bolsonaro, outros dois parlamentares ligados ao bolsonarismo também são alvos do PT: o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos, e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália.

Oposição afirma que Eduardo Bolsonaro não tem mais chances matemáticas de atingir o mínimo de presença necessário até o fim do ano. Pela Constituição, perde-se o mandato se faltar a um terço das sessões legislativas. Deputados estimam que o teto de ausências neste ano seja entre 44 e 45.

Alteração nas regras

A atual norma permite que deputados que ultrapassem o limite de faltas mantenham o mandato por até quatro meses. O regimento interno só exige relatório de frequência à Presidência em março de 2026.

O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), considera esse prazo muito longo e propôs uma mudança para fiscalizar a frequência trimestralmente. Assim, atingindo o limite de faltas, o processo de perda de mandato ocorre imediatamente.

“Ao enviar o relatório de frequência apenas no ano seguinte, criou-se uma tolerância que permite que casos de ausência grave fiquem sem investigação por muitos meses, mesmo com violação à Constituição”, explicou Lindbergh.

Paralelamente, ele protocolou uma representação na PGR afirmando que Eduardo Bolsonaro ultrapassou o limite e pediu ao STF iniciar perda de mandato junto à Mesa Diretora.

Pressão sobre o presidente da Câmara

Deputados do PT também tentam pressionar Hugo Motta para acelerar os processos de cassação. O vice-presidente do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), disse que ainda faltam condições políticas, porém há pressão crescente pela cassação.

“Tem pressão para que Hugo Motta também casse ele. Em breve poderão ser criadas condições políticas para a perda do mandato, pois é uma situação lamentável,” afirmou Tatto.

“Ele não está trabalhando e o mesmo vale para Alexandre Ramagem, que fugiu. Acredito que esse processo de cassação de Eduardo Bolsonaro deve acontecer em breve.”

Bolsonaristas no exterior

Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde fevereiro. Recentemente, virou réu por coação devido a sua atuação junto às autoridades americanas, que gerou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos contra bolsonaristas no STF. Apesar disso, ele afirmou que vai continuar exercendo sua função.

Carla Zambelli está detida na Itália após ser incluída na lista da Interpol, condenada por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência de extradição foi adiada para dezembro. Espera-se que a cassação dela avance na Câmara em breve.

Alexandre Ramagem, condenado por participação na tentativa de golpe que levou à prisão de Jair Bolsonaro, foi para os EUA descumprindo ordem judicial. Moraes comunicou à Mesa Diretora sobre a perda de mandato de Ramagem, que está afastado por motivo de saúde até dezembro, e a cassação deve ser declarada.