Em meio à pressão por anistia, Dino e Moraes vão ao Congresso

Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco lançou uma obra que propõe a atualização do Código Civil

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceram ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (1º/4), para prestigiar o lançamento do livro A Reforma do Código Civil – artigos sobre a atualização da Lei no 10.406/2002, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.

O evento ocorreu no mesmo dia em que parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram pressão para aprovar requerimento de urgência do projeto da anistia. O pedido foi recusado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

Pacheco é autor do Projeto de Lei 4/2025, que propõe a atualização de 897 artigos do Código Civil e a inclusão de 300 novos dispositivos. Além dos ministros da Suprema Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil), e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT), estiveram presentes.