Exoneração de secretários estaduais para cumprir prazo eleitoral

Seis secretários estaduais que deixaram seus cargos no Governo de Pernambuco tiveram suas exonerações oficializadas em uma edição extra do Diário Oficial publicada na noite de quinta-feira (2).

Daniel Coelho, do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha; André Teixeira Filho, da pasta de Mobilidade e Infraestrutura; e Kaio Maniçoba, de Turismo e Lazer, estão entre os nomes que, ao se desincompatibilizarem, pretendem concorrer como pré-candidatos nas eleições para o Legislativo (estadual e federal) deste ano.

Além deles, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Carlos Braga, da Assistência Social; e Juliana Gouveia, da Secretaria citada, também tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado.

Para as eleições de outubro, ex-secretários como Daniel Coelho devem disputar uma vaga na Câmara pelo partido da governadora Raquel Lyra, o PSD. Já Manuca, do Avante, também pretende concorrer ao Legislativo federal.

Kaio Maniçoba, do Partido Progressista (PP), está inclinado a concorrer a deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

André Teixeira Filho, Carlos Braga e Juliana Gouveia ainda não confirmaram suas candidaturas, mas é esperado que também disputem cargos eletivos.

Outros pré-candidatos incluem a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michele Collins (PP), e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque (Podemos), que também deixaram seus cargos no governo estadual.

Entendendo a desincompatibilização

O afastamento dos cargos é exigido pela legislação eleitoral brasileira para que servidores públicos possam concorrer nas eleições. Os prazos para deixar os cargos variam conforme a função exercida e o cargo que o candidato pretende disputar. Caso não haja a renúncia ou afastamento dentro dos prazos, o candidato pode ser considerado inelegível e estará sujeito às penalidades estipuladas pela lei.