Fávaro diz que tributação sobre LCA “pode ser bem digerida pelo setor”

Após evento com empresários, em Brasília, nesta quarta-feira (11), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a proposta de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) pode ser uma alternativa viável para a arrecadação sem prejudicar a atratividade do instrumento.

Ele reconheceu que pagar imposto “é difícil” e “tira a competitividade”, mas disse que, nesse caso, trata-se de uma solução possível.

“Essa alternativa apresentada pela tributação da LCA me mostra uma alternativa que pode ser bem digerida pelo setor”, disse.

No último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um pacote de medidas como forma de aumentar a arrecadação federal após o revés do decreto que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF.

Entre as propostas, está a tributação de 5% sobre títulos isentos, que atinge especialmente os títulos de LCA, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e debêntures incentivadas. A medida foi amplamente criticada pelos setores, que alegam que a atratividade por esses papéis será menor e vai impactar a cadeia de produção.

Haddad rebateu dizendo que os títulos continuaram “amplamente incentivados”.

Segundo Fávaro, mesmo com a cobrança de imposto de renda, a LCA continuará atraente em relação a outros produtos financeiros. Ele lembrou que, no ano passado, com inflação de 5% e Selic a 10%, o rendimento líquido da LCA foi de 5% ao ano.

Agora, de acordo com o ministro, com a taxa básica em 14,75% e inflação ainda próxima de 5%, a margem ao investidor chega a quase 10%.

“Os outros investimentos, como CDBs, pagam imposto de renda entre 15% e 22,5%, e a LCA, mesmo com tributação de 5%, ainda será mais vantajosa”, destacou.

O impacto, segundo ele, seria limitado. “O 5% de tributação, numa taxa de 14,75%, dá 0,72% ao ano de impacto, que certamente não será todo transferido ao produtor”, frisou.

Ele acrescentou que a atratividade da LCA se manteria mesmo com essa mudança, especialmente porque o setor segue sólido e com direcionamento claro do crédito rural.

“É um setor muito seguro, muito forte, que já teve novos direcionamentos do CMN [Conselho Monetário Nacional], reduzindo o prazo de carência e direcionando maior recurso obrigatoriamente ao crédito rural”, disse.

Fávaro reconheceu que o tema será debatido no Congresso, que poderá acatar ou propor alternativas, mas disse que a construção de consensos faz parte do processo democrático.

Sobre os argumentos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que afirmou que a tributação elevaria o preço dos alimentos, o ministro afirmou que não acha que isso irá acontecer, pois “cada vez mais, nos últimos 60 ou 90 dias, os preços dos alimentos baixando, a situação sendo controlada”.

O ministro citou o recuo nos preços de arroz, carne e ovos, atribuindo o cenário à força do setor agropecuário e à eficiência da produção, potencializada pelo maior plano safra da história do país.

“E eu sou otimista, não só porque sou otimista, mas pela competência futura. Uma maior supersafra da história do Brasil. Graças ao maior plano safra que nós tivemos, o Brasil está colhendo e produzindo mais de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas. O arroz barateou, a carne barateou pouco, o ovo já voltou a baratear. Todos os produtos da cesta baixa estão baixando graças à força dessa agropecuária que produz tanto com muita eficiência”, pontuou.