Fiscalização da ANP em leilões de gás de cozinha da Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma inspeção nos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A agência solicitou dados referentes aos leilões ocorridos em 31 de março, abrangendo todos os polos produtores da companhia. Essa fiscalização foi motivada por suspeitas de cobrança de preços excessivamente elevados.

A ANP relata que as suspeitas dizem respeito à negociação de volumes de GLP a valores possivelmente superiores aos Preços de Paridade de Importação (PPI). “A ação da ANP tem como objetivo assegurar que as práticas adotadas estejam em conformidade com a legislação vigente”, destacou a agência em comunicado.

Fontes ligadas ao assunto informaram que o leilão apresentou ágio superior a 100%.

Equipes da ANP também visitaram a Refinaria Duque de Caxias (REDUC), situada em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, e a Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, Minas Gerais. Conforme informaram as fontes, no polo de Duque de Caxias, o ágio chegou a 117% em comparação ao preço de referência do polo. Considerando as negociações em sete polos da estatal, o volume de GLP comercializado no leilão representou cerca de 12% do total mensalmente vendido.

A ANP esclarece que essa fiscalização não implica, por ora, confirmação de irregularidades. Apenas se forem comprovadas infrações poderão ser aplicadas sanções administrativas, incluindo multas.

Essa ação tem como base a Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as atribuições da ANP para investigar infrações relativas, entre outros aspectos, a aumentos abusivos de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.