Governo anuncia setores com crédito de R$ 15 bilhões

O governo federal comunicou na quinta-feira (16) os setores econômicos que terão prioridade para acesso a um financiamento de R$ 15 bilhões. Esse fundo foi criado para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).

A iniciativa também contempla setores estratégicos com déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e a tecnologia da informação. Os detalhes foram divulgados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Esse novo programa de ajuda, anunciado no mês anterior e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é a segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025, inicialmente voltado para empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA.

As tarifas de 50% impostas pelo governo americano foram reduzidas a 15% após decisão da Suprema Corte dos EUA, em outubro do ano passado, mas ainda impactam os negócios.

Alckmin destacou: “Serão R$ 15 bilhões para amparar os afetados pelas tarifas americanas, quem enfrenta dificuldades para exportar para o Golfo Pérsico e setores estratégicos com déficits, como saúde, TI e químico.”

A liberação das linhas de crédito foi autorizada após aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN) da resolução que define as condições de oferta.

Quem pode acessar o crédito

Três grupos de empresas são elegíveis, conforme portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

1. Empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que foram impactados pelas tarifas dos EUA, cujo faturamento com exportações equivalha a pelo menos 5% do valor total num período entre agosto de 2024 a julho de 2025. Destacam-se as indústrias de aço, cobre, alumínio, peças automotivas e móveis.
2. Empresas de setores estratégicos considerados cruciais para inovação e modernização produtiva, incluindo os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas, equipamentos eletrônicos, informática, borracha e minerais críticos.
3. Empresas exportadoras e seus fornecedores que vendem para países da região do Golfo Pérsico no Oriente Médio (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã), com faturamento superior a 5% no período de janeiro a dezembro de 2025.

Taxas e condições

As linhas de crédito destinam-se a financiar capital de giro, capital de giro para produção destinada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos para ampliação de capacidade, modernização produtiva, inovação tecnológica ou adaptação de produtos e processos.

As taxas para contratação direta com o BNDES variam de 0,94% ao mês (investimentos) a 1,28% ao mês (capital de giro). Para contratações indiretas em outras instituições financeiras, as taxas vão de 1,06% a 1,41% ao mês.

Os prazos de carência podem variar entre 1 a 4 anos para investimentos, com prazo total para quitação que vai de 5 a 20 anos.