Governo Combate Aumentos Excessivos nos Combustíveis, Afirma Silveira

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira, 3, que o governo está tomando medidas para reduzir os impactos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado brasileiro de combustíveis.

Em um vídeo divulgado em seu perfil na rede social X, o ministro destaca a ação conjunta para enfrentar preços abusivos.

“Já estamos investigando aqueles que, lamentavelmente, se aproveitam da situação para obter ganhos superiores à margem usual dos combustíveis no Brasil”, disse.

Desde 9 de março, uma força-tarefa federal fiscalizou 5,3 mil postos e 322 distribuidoras em todo o país para identificar e combater elevações injustificadas nos preços.

“Estamos agindo com rigor contra os abusos praticados por cartéis de postos e distribuidoras. Continuaremos até que a situação se estabilize”, reforçou a mensagem do ministro.

A força-tarefa conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), das Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais.

Desde o início das fiscalizações, a ANP aplicou multas e autuações contra 85 postos e 19 distribuidoras, algumas por suspeita de formação de preços abusivos. As multas podem alcançar o montante de R$ 500 milhões.

Além da fiscalização, Silveira destaca a importância da medida provisória que criou um subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel para refinarias e importadores, com o objetivo de diminuir o valor final dos combustíveis para o consumidor.