Governo estima custo anual de até R$ 31 bilhões para controlar preço dos combustíveis

Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, afirmou que o custo anual das ações do governo para frear o aumento dos preços dos combustíveis pode alcançar R$ 31 bilhões. Esse valor resulta da soma das medidas apresentadas em março e nesta segunda-feira, dia 6. No entanto, o governo prevê que a receita extra gerada por impostos sobre exportação, venda de petróleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos garantirá o equilíbrio fiscal.

O cálculo inclui a possível extensão da isenção do PIS/Cofins sobre a importação e venda do diesel, conforme anunciado em março.

Quando questionado sobre os ganhos esperados com o aumento do preço do petróleo, Moretti explicou que a equipe econômica prevê um incremento de cerca de R$ 40 bilhões na arrecadação, considerando o preço do Brent em US$ 90 o barril.

O ministro destacou que o governo avalia diferentes cenários para essa arrecadação adicional e que, mesmo com variações de preço do Brent entre US$ 90 e US$ 100 por barril, as receitas extras são suficientes para cobrir as despesas assumidas pelas medidas adotadas.

Moretti ressaltou que essas ações não irão comprometer a meta fiscal do governo. “Estamos confiantes na neutralidade fiscal da proposta”, assegurou.

O ministro também comentou que as medidas podem ser ajustadas caso o preço do Brent diminua, o que indicaria uma melhora no cenário global e permitiria revisão dos gastos mantendo o equilíbrio fiscal.

Valores estimados das despesas para a União

• R$ 6 bilhões destinados aos produtores nacionais de diesel durante dois meses;
• R$ 2 bilhões para os importadores de diesel no mesmo período;
• R$ 500 milhões para subsídio do GLP, incluindo a redução de impostos sobre QaV e biodiesel;
• R$ 2 bilhões para subvenção inicial de R$ 0,32;
• R$ 20 bilhões referentes à isenção do PIS/Cofins sobre o diesel concedida na primeira medida provisória de março, desde que essa isenção seja mantida até o final do ano, o que ainda não está confirmado.