Governo vai tomar ações para conter aumento do preço do querosene de aviação

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que o governo divulgará ainda esta semana um pacote com quatro iniciativas para diminuir o impacto da alta de 55% no custo do querosene de aviação (QAV), buscando limitar o aumento nas passagens aéreas.

Entre as providências estão o parcelamento das tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a diminuição de tributos como PIS e Cofins.

Também serão lançadas duas linhas de crédito destinadas ao setor: uma delas para subsidiar a aquisição do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, facilitando a compra em maior quantidade a preços mais baixos; e outra para custear a compra do combustível com prazos menores para pagamento, garantida pelo governo.

O reajuste anunciado pela Petrobras em 1º de abril reflete o aumento internacional do petróleo, principalmente devido à instabilidade na região do Irã e do Estreito de Ormuz, rota vital para 20% da produção mundial.

A Petrobras domina cerca de 85% do mercado nacional de QAV, mas outras empresas podem atuar livremente como produtoras ou importadoras do combustível.

A partir da compra pelas distribuidoras, o QAV é transportado e vendido para as companhias aéreas, aeroportos e revendedores.

Nos meses anteriores, o preço do QAV já apresentou variações, com reduções em fevereiro e reajustes moderados em março.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o combustível representa aproximadamente 30% dos custos totais das companhias aéreas.

Tomé Franca ressaltou que o governo tem trabalhado desde o anúncio do reajuste para minimizar os efeitos sobre os consumidores e garantiu que passagens adquiridas antecipadamente não terão preços alterados.

O ministro afirmou: “O impacto do aumento do valor das passagens afeta diretamente o brasileiro que precisa viajar, seja por turismo, negócios ou compromissos importantes.”

Ele destacou a importância da aviação civil para a economia, lembrando que, em 2025, espera-se um recorde de 130 milhões de passageiros, um aumento significativo em relação aos 98 milhões no início do atual governo.

Além disso, Tomé Franca apresentou os investimentos recordes de mais de R$ 4,6 bilhões neste ano em infraestrutura aeroportuária, promovendo melhorias que geram empregos e renda, além de maior conforto e segurança para os passageiros.

O ministro aconselhou a compra antecipada das passagens para obter tarifas mais baixas, explicando que os valores aumentam conforme o avião se aproxima do esgotamento dos assentos.

Sobre os preços elevados dos produtos vendidos nos aeroportos, como alimentos e bebidas, ele reconheceu os custos extras para os comerciantes devido às regras de segurança e funcionamento contínuo, mas considerou abusivo cobrar valores altos, afirmando que medidas estão sendo tomadas para evitar exploração.

“É necessário manter a liberdade de mercado, mas sem permitir abusos contra consumidores que não têm outras opções no aeroporto”, completou.

Campanha de Combate à Violência contra as Mulheres

Tomé Franca também falou sobre a iniciativa “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, lançada em dezembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Anac e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), com apoio da Polícia Federal.

A campanha utiliza vídeos curtos, painéis e mensagens informativas em todos os aeroportos para divulgar canais de denúncia de violência contra as mulheres, como o Disque 100 e o Disque 180, facilitando a identificação de situações de risco e promovendo a segurança e o acolhimento.