Governo zera impostos sobre querosene para aviões

Essa redução dos impostos ocorrerá entre 8 de abril e 31 de maio de 2026.

O decreto foi divulgado no Diário Oficial da União no início da tarde do mesmo dia.

Além dessa medida, na terça-feira, 7, o governo também divulgou uma medida provisória e decretos que visam amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

Foram anunciadas também subsídios para o diesel, que contam com a colaboração dos governadores, além de benefícios para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e um apoio financeiro para as companhias aéreas. Todas essas ações terão validade até o final de maio.

Para equilibrar a arrecadação diante da isenção concedida ao QAV e ao biodiesel, foi decidido o aumento do IPI sobre os cigarros.

A medida aprovada na terça-feira prevê ainda que a União disponibilize um financiamento de R$ 1 bilhão, destinado a capital de giro para as empresas aéreas, por meio do Banco do Brasil.

Também houve a prorrogação do pagamento de tarifas de navegação aérea, com os tributos que seriam pagos nos meses de junho, julho e agosto sendo adiados para o dia 4 de dezembro.