Indígenas querem reunião com Lula e agilidade nas terras indígenas

Com o início da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília (DF), líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do evento, que deve reunir mais de seis mil pessoas de todas as regiões do Brasil. Eles planejam dialogar com Lula e outras autoridades sobre a necessidade de acelerar o processo de demarcação das terras indígenas no país.

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o militante e pesquisador Kleber Karipuna, confirmou que há negociações em andamento para que Lula visite o evento durante a semana.

“Queremos saber o que o governo pretende fazer ainda este ano em todas as frentes relacionadas às demandas do movimento indígena”, explicou.

As lideranças estão esperançosas em relação a anúncios do governo, especialmente sobre a demarcação e a proteção das comunidades indígenas em todo o território nacional. Kleber Karipuna informou que, antes da COP30 do ano passado, foi entregue ao governo federal um documento com fundamentações técnicas, jurídicas e administrativas referente a 107 terras indígenas que poderiam ser regularizadas.

Esses líderes veem que o Brasil deve se comprometer a assegurar 58 milhões de hectares para os próximos cinco anos, seja incluindo a posse das terras ou a proteção territorial. Kleber Karipuna ressaltou que houve um pequeno progresso nos últimos quatro anos, com a homologação de 20 terras, mas destacou que isso não é suficiente diante do histórico de atraso no processo.

Violência

A liderança indígena Luana Kayngang, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), alertou para o aumento da violência contra as mulheres indígenas, que tem causado grande apreensão nas comunidades.

“Estamos enfrentando um cenário difícil”, afirmou. Ela comentou que as mulheres estão mais expostas a ataques externos às aldeias.

Paulo Tupinambá, coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste e das regiões de Minas Gerais e Espírito Santo, informou que todas as delegações participaram do deslocamento a Brasília por meios próprios, sem uso de recursos públicos.

Marchas

Durante a semana, estão marcadas pelo menos duas marchas saindo do Acampamento Terra Livre em direção à Praça dos Três Poderes, localizada no Eixo Monumental, que divide a Asa Sul da Asa Norte.

A primeira marcha está prevista para terça-feira (7), a partir das 9h, com encontros programados entre os indígenas, representantes do governo e parlamentares, incluindo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Segundo Kleber Karipuna, o objetivo dessas manifestações é colaborar com o governo para que os avanços nas pautas indígenas sejam alcançados ainda este ano.

“Precisamos de progressos em medidas como a retirada de invasores e a garantia do uso exclusivo das terras por cada povo em suas regiões”, destacou.

A segunda marcha ocorrerá na quinta-feira (9), às 14h. Com o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a Apib defende que até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 aguardam portaria do Ministério da Justiça.

Nova política

Em comunicado à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas ressaltou que, desde sua criação em 2023, indígenas passaram a ocupar cargos estratégicos e decisórios. Segundo a nota, a fundação do ministério representou uma ruptura com a visão paternalista que prevaleceu nas políticas indigenistas por décadas.

As decisões sobre direitos e necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros têm sido tomadas por pessoas que compreendem suas demandas e desafios.

De acordo com o governo, as ações do ministério nos últimos três anos foram essenciais para recuperar direitos e políticas que haviam sido desmanteladas na gestão anterior.

Uma das principais conquistas citadas foi a homologação de 20 territórios indígenas, totalizando 2,2 milhões de hectares protegidos, um avanço significativo para a garantia dos direitos indígenas no país.