Indígenas reconhecem avanços e pedem mais proteção e demarcação

Os líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização responsável pela coordenação do Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram nesta quinta-feira (9), uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento destaca os progressos nas políticas públicas, mas também expressa queixas quanto à lentidão nas demarcações dos territórios indígenas.

Intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta salienta que o governo atual foi estabelecido com o apoio do movimento indígena visando restaurar as condições de institucionalidade e democracia.

“Devemos reconhecer importantes mudanças neste período”, afirmam.

Entre as transformações citadas estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a inclusão de lideranças indígenas em cargos públicos relevantes e a reconstituição de espaços para diálogo.

No entanto, os representantes indicam que as ações permanecem insuficientes diante da necessidade urgente.

“Admitimos avanços, porém ainda insuficientes para atender a urgência histórica e a dívida do Estado brasileiro com nossos povos.”

Cenário de violência

Os povos indígenas relatam um aumento nas invasões dos territórios, violência e perseguição contra seus membros, lideranças e organizações.

“Houve recuperação parcial das estruturas institucionais e mudança no discurso oficial, mas a proteção efetiva dos territórios e da vida das comunidades indígenas ainda precisa ser consolidada e mantida,” destaca a carta.

Os indígenas reforçam que o direito às políticas públicas é uma obrigação permanente do Estado.

A carta reivindica ações em seis áreas prioritárias:

• Demarcação e proteção dos territórios
• Consulta, participação e autodeterminação
• Orçamento e governança contínua
• Vida, segurança e bem-estar
• Clima, transição ecológica e proibição da exploração
• Memória, reparação e futuro dos povos