Investimento de R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce fortalece saúde em MG e ES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na quinta-feira (5) que destinou, em 2025, R$ 985,03 milhões provenientes do Fundo Rio Doce para projetos de saúde nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Essas regiões foram impactadas pelo desastre ambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

As ações voltadas à saúde fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, um acordo para compensar os danos causados pelo incidente, que envolvia a Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

Naquele fatídico dia, 5 de novembro, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram 633 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até sua foz no Espírito Santo, contaminando fontes de água e destruindo ecossistemas ao longo do trajeto.

O desastre resultou na morte de 19 pessoas e causou impactos diversificados nas populações de 49 municípios localizados em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Detalhes do acordo

De acordo com o BNDES, os recursos são destinados à construção de novas unidades de saúde e hospitais, entre outras iniciativas.

O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, prevê programas para municípios da região afetada. No total, R$ 12 bilhões foram reservados para ações de saúde, sendo R$ 11,32 bilhões administrados pelo BNDES através do Fundo Rio Doce para custear o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Os demais R$ 684 milhões cabem aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

Dentre os projetos previstos estão o Hospital-Dia de Santana do Paraíso e o Hospital Universitário de Mariana, ligado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Outros esforços incluem a criação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.

Ações de saúde

O montante de R$ 11,32 bilhões abrange intervenções em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse valor, R$ 815,8 milhões serão aplicados diretamente pelo Ministério da Saúde.

Além disso, estão garantidos R$ 1,8 bilhão para os planos municipais de saúde estruturados por cada município, e R$ 300,2 milhões para pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os restantes R$ 8,4 bilhões constituirão um fundo patrimonial para fortalecer e melhorar os serviços em saúde das cidades contempladas.

Em comunicado, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que os esforços financiados pelo Fundo Rio Doce, além de promoverem a recuperação ambiental e o desenvolvimento econômico local, terão papel fundamental na reorganização da rede pública de saúde e no fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce.

Para Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, os investimentos irão ampliar a cobertura assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta aos problemas locais, garantindo soluções mais eficientes para a população da região.

O Novo Acordo

O Novo Acordo foi formalizado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Este instrumento revisa as medidas implementadas desde 2016, que não garantiram a reparação completa dos danos.

O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões, incluindo R$ 32 bilhões em indenizações individuais e compromissos da Samarco e suas acionistas, além de R$ 38 bilhões já investidos anteriormente.

Os outros R$ 100 bilhões, a serem pagos pelas empresas ao longo de 20 anos, são direcionados aos governos públicos. A União é responsável por parcelas que somam R$ 49,1 bilhões, depositadas no Fundo Rio Doce e gerenciadas pelo BNDES.