Joel da Harpa propõe proibir verba pública para artistas com letras que incentivam violência contra a mulher

O deputado estadual Joel da Harpa apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária nº 3202/2025, que busca impedir o uso de recursos públicos para contratar artistas que possuam em suas músicas mensagens que incentivem, promovam ou façam apologia à violência contra a mulher.

De acordo com o parlamentar, essa iniciativa é uma resposta ao crescente número de canções que, direta ou indiretamente, reforçam estereótipos machistas e exaltam comportamentos abusivos.

“Não podemos permitir que o dinheiro dos contribuintes financie shows que desrespeitem a dignidade da mulher. É papel do Estado apoiar a cultura, mas também proteger princípios fundamentais como a igualdade e o respeito”, declarou Joel da Harpa.

O projeto estabelece que órgãos públicos, empresas estatais e instituições que recebam verbas do governo não poderão contratar artistas ou grupos musicais cujo repertório contenha músicas que promovam qualquer tipo de violência física, psicológica, sexual ou moral contra a mulher.

Se aprovado, o projeto poderá afetar diretamente festivais, apresentações custeadas por secretarias municipais e editais de incentivo cultural no estado de Pernambuco. O texto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser colocado em votação no plenário.