Julgamentos em massa em El Salvador: o sofrimento dos inocentes

Williams Díaz foi detido por soldados há mais de três anos enquanto ia para o trabalho. Atualmente, ele está no enorme presídio de El Salvador destinado a membros de gangues, aguardando seu julgamento coletivo. Sua mãe lamenta: “Ele é inocente e será julgado junto com criminosos”.

Em El Salvador, foram instaurados julgamentos em massa para cerca de 91 mil pessoas detidas sob o estado de exceção decretado pelo presidente Nayib Bukele há quatro anos, como parte da sua chamada “guerra” contra as gangues.

Gladis Villatoro, de 55 anos, vende “pupusas”, uma comida típica salvadorenha, e afirma: “Alguns vão pagar pelas ações de outros. Se condenam um, condenam todos… Os inocentes irão sofrer por causa dos culpados” em sua casa humilde em Soyapango, a 20 km a leste de San Salvador.

Perto dali, Reynaldo Santos, padeiro de 58 anos, teme que seu filho, que está entre as 8.000 pessoas liberadas enquanto aguardam julgamento, volte a ser preso para responder às acusações quando for ao tribunal.

“É como uma roleta russa, um pesadelo constante”, relata Santos, recordando o momento em que seu filho Jonathan foi detido enquanto jogava videogame em casa.

A Procuradoria-Geral prometeu realizar 3.000 denúncias no primeiro trimestre para processar membros de gangues em grandes grupos que atuam em diversas regiões.

O vice-presidente Félix Ulloa defende que os julgamentos são “inovadores” e acredita que a responsabilidade deve ser coletiva, sendo as sentenças aplicadas conforme o papel ocupado dentro de cada facção.

Recentemente, El Salvador aprovou a prisão perpétua para “terroristas” — termo usado pelo governo para designar membros de gangues — incluindo menores de idade.

A advogada criminalista Roxana Cardona alerta que as prisões podem se transformar em “fossas humanas”.

Os pedidos de comentários feitos à Procuradoria-Geral e ao governo não obtiveram resposta.

Fábrica de sentenças

Jonathan, operário de fábrica de 24 anos, foi colocado em um grupo com cerca de 80 outros detentos que pertencem a uma “célula” da Mara Salvatrucha. Já Williams, técnico em ar-condicionado de 35 anos, foi colocado em um grupo da gangue Barrio 18. De acordo com os pais e documentos vistos pela AFP, nenhum dos dois tinha antecedentes criminais.

“Quando as pessoas são agrupadas com membros de gangues, já são consideradas perigosas. Há uma presunção de culpa ao invés de inocência”, afirma um advogado que representa 45 detentos. Ele explica que a Procuradoria escolheu os julgamentos coletivos por não conseguir investigar todos os detidos individualmente.

Reformas recentes nas leis contra o crime organizado não individualizaram as responsabilidades e eliminaram a audiência para avaliação de provas. Por isso, muitos vão aos julgamentos praticamente condenados, segundo advogados ouvidos pela AFP de forma anônima por segurança.

“São meras formalidades. É uma fábrica de sentenças em larga escala. Já existem cerca de 20 mil pessoas agrupadas”, conta um advogado que defende um vendedor de verduras condenado a 30 anos de prisão em fevereiro, juntamente com outras 163 pessoas.

Sem chance de sair

O presidente Bukele, que controla todos os setores do governo, é popular por ter acabado com a violência das gangues, mas ONGs denunciam 500 mortes em prisões, tortura e milhares de detenções de inocentes sob o estado de exceção, que permite prisões sem mandado.

A organização Human Rights Watch (HRW) identificou detenções baseadas em denúncias anônimas, disputas de bairros e para cumprir cotas policiais em troca de bônus.

Gladis Villatoro e Reynaldo Santos dizem que seus filhos foram vítimas dessas cotas e precisaram se dividir para pagar advogados. Muitos contam apenas com defensores públicos.

Esses julgamentos “não garantem o devido processo legal e aumentam o risco de condenar inocentes”, afirmou à AFP Juan Pappier, subdiretor para as Américas da HRW.

Gladis Villatoro não consegue esquecer que Bukele prometeu que eles “nunca” sairiam do Centro de Detenção de Terroristas (Cecot), onde Williams está preso.

“Esperamos que esse sofrimento termine”, concluiu Reynaldo Santos.