Lula quer proibir apostas e se preocupa com dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta quarta-feira (8), seu apoio à proibição das apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil, conhecidas como bets. Em conversa com o canal ICL Notícias, Lula expressou sua inquietação diante do crescente endividamento da população brasileira e dos impactos negativos à saúde decorrentes do vício em jogos.

“Se depender de mim, a gente fecha as bets”, afirmou, sublinhando que a decisão definitiva depende do diálogo com o Congresso Nacional. “Não é possível continuar com essa jogatina descontrolada no país, pois leva a sociedade a cometer desvios”, completou.

Segundo o presidente, o debate é delicado devido à influência significativa do setor de apostas, que financia parlamentares e partidos políticos. Lula ressaltou que o endividamento é resultado dos baixos salários, e o governo está avaliando medidas para ajudar as famílias a sanarem suas dívidas. Ele destacou também que as apostas oferecem a falsa promessa de ganhos rápidos, agravando a situação.

“Todo mundo quer um dinheiro extra, mas quando alguém desenvolve vício em jogos, isso deve ser encarado como uma questão de saúde pública. Conheço pessoas que perderam carros, casas e outras que chegaram a tirar a própria vida”, lamentou o presidente.

Dados do Banco Central indicam que, no primeiro trimestre de 2025, os apostadores gastaram até R$ 30 bilhões mensais com as bets.

Lula comparou a situação atual à proibição histórica dos cassinos físicos e do jogo do bicho no país, destacando que a tecnologia derrubou barreiras que antes protegiam as famílias. “Passei a vida ouvindo que era impossível haver jogo de azar, cassino ou jogo do bicho, por serem contravenções. Hoje, o cassino está dentro das casas, com crianças de 10 anos acessando o celular dos pais, que são contra esse tipo de jogo, e gastando dinheiro de forma irresponsável, enriquecendo as casas de apostas”, declarou.

Sobre o argumento de que os clubes de futebol dependem do patrocínio dessas empresas, o presidente lembrou que “o futebol viveu um século e meio sem as bets”.

Regulamentação e arrecadação

As apostas de quota fixa em eventos esportivos foram legalizadas em 2018 por meio da Lei 13.756/2018. O atual governo regulamentou a atividade em 2023 com a aprovação da Lei 14.790/2023, que autorizou também os jogos online dessa modalidade. O Ministério da Fazenda passou a regular o setor, criando em 2024 a Secretaria de Prêmios e Apostas, que desde então publicou várias portarias definindo regras para o segmento.

Apesar da posição do presidente favorável ao fim das apostas, a regulamentação e o aumento da tributação têm elevado a arrecadação do governo. A Receita Federal informou que, nos primeiros meses de 2025, os impostos sobre apostas online e jogos de azar somaram R$ 2,5 bilhões, valor três vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, refletindo um crescimento anual de 236%.