Mendonça afirma que juízes precisam de mais autocontrole para manter a confiança

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na última segunda-feira, 6, que juízes e autoridades públicas devem apresentar um nível maior de autocontrole para evitar mal-entendidos e conservar a confiança da Justiça.

Ele se comprometeu a atuar com imparcialidade, integridade, responsabilidade e buscar a Justiça em seu papel como ministro do STF, evitando mencionar os processos sob sua análise. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), casos que envolvem figuras conectadas ao governo Lula, ao Centrão e à oposição.

O ministro discursou por cerca de 25 minutos ao receber a homenagem com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A honraria, proposta pelo deputado estadual Oséias de Madureira (PSD), reconhece quem contribui significativamente para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado.

Estiveram presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro.

As declarações do ministro surgem em um momento em que a confiança da população no STF tem diminuído por causa das ligações dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o ex-presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. Toffoli vendeu parte de sua participação em um resort para o cunhado de Vorcaro, enquanto a esposa de Moraes contratou-se para serviços jurídicos relevantes à instituição financeira. Ambos também usaram jatinhos de uma empresa associada a Vorcaro.

Mendonça não citou diretamente o caso Master, mas ressaltou que autoridades públicas devem agir com integridade e um grau extra de discrição para proteger a credibilidade das instituições.

“Embora não sejamos imunes a equívocos, devemos resistir a qualquer ação que comprometa conscientemente a confiança que a sociedade deposita em um magistrado. Isso requer de nós um nível adicional de prudência, que às vezes significa não fazer tudo o que é permitido, porque nem tudo é conveniente”, afirmou.

Ele recordou sua posse no STF, dizendo que sentiu mais dever do que poder. “É a responsabilidade que vem com o cargo, e o erro acontece quando confundimos responsabilidade com poder”, destacou.

Mendonça também comentou sobre críticas relativas a supostas proximidades religiosas ou pessoais que poderiam influenciar seus julgamentos. “Não tenho o direito de privilegiar amigos nem perseguir inimigos. Esse é o compromisso que assumo”, disse.

O ministro ainda fez uma referência ao advogado-geral da União, Jorge Messias, recentemente indicado para o STF pelo presidente Lula, desejando que em breve ele possa integrar o Supremo.

A cerimônia teve um tom religioso, pois Mendonça é pastor evangélico. O governador Tarcísio de Freitas o chamou de “uma grande esperança” e afirmou que suas decisões trarão coisas positivas para o país. O prefeito Ricardo Nunes também elogiou o ministro, assegurando que os casos do Master e do INSS estão sendo conduzidos com justiça e rigor.

Durante o discurso do bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, Mendonça se emocionou ao ouvir que sua ascensão ao STF é vista como um propósito divino, e que suas sentenças são consideradas e apresentadas a Deus antes de serem oficializadas. “Estou tranquilo porque sei que suas decisões serão sábias”, concluiu o bispo.