Mendonça solicita informações do governo Lula em ação por mulher negra no STF

Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) requisitou que o governo de Lula forneça informações sobre uma ação que busca a nomeação de uma mulher negra para a Corte.

Essa medida, tomada no contexto de um mandado de segurança, é um procedimento comum nesse tipo de processo e não indica nenhuma decisão sobre o mérito da solicitação.

A ação foi apresentada por cinco advogadas da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), que pedem ao presidente que dê prioridade à escolha de uma mulher negra para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Elas defendem que essa indicação promoveria maior diversidade e representatividade no tribunal.

De acordo com a legislação que regula os mandados de segurança, o relator deve pedir informações à autoridade que é alvo da ação — neste caso, o presidente da República — antes de julgar o pedido.

Mendonça determinou um prazo de dez dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) envie sua manifestação. Esse procedimento é obrigatório e ocorre em quase todos os mandados de segurança, independentemente do tema. Após a resposta do governo, o processo seguirá para análise do Ministério Público e depois para decisão do relator.

Enquanto isso, continuam as negociações políticas para a escolha do novo ministro. Entre os cotados estão o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Grupos sociais e juristas reivindicam maior diversidade na composição da Corte, que até hoje não teve uma mulher negra entre seus membros.